{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807594","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2025-02-26T08:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-26T08:37Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T08:37Z","numProcessoTce":"CW-002746/25","numContrato":"016/2025","numProcessoAdm":"016/2025","numProcedimento":"007/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico de todas as estradas via sinais na zona rural, para mapeamento e futuras manutenções do Município de São Felix do Piauí– PI.","valorContratado":72311.81,"valorContratadoAtualizado":72311.81,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AG CONTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA","docContratada":"55867777000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Recursos próprios, fpm e icms, no elemento de\ndespesa 33.90.39- Outros serviços de terceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, fpm e icms, no elemento de\ndespesa 33.90.39- Outros serviços de terceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fpm e icms, no elemento de\ndespesa 33.90.39- Outros serviços de terceiro pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T08:34Z","dataPublicacao":"2025-02-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T08:34Z","dataPublicacao":"2025-02-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807594/arquivos/1378837","nome":"Contrato Adninistrativo n° 016-2025- Dispensa n° 007-2025- levantamento topográfico planialtimétrico de todas as estradas via  (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T08:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}