{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807536","orgao":"P. M. DE GUARIBAS","idOrgaoOuUg":1405,"esfera":"municipal","municipio":"Guaribas","codIbgeMun":"2204550","dataCriacao":"2025-02-25T15:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-25T15:25Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-25T15:38Z","numProcessoTce":"CW-002688/25","numContrato":"012/2025","numProcessoAdm":"3913/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Empresa de Contabilidade para a prestação de serviços técnicos contábeis na Assessoria e Consultoria técnica especializada em contabilidade pública, a nível Municipal, para o cumprimento das obrigações Municipais de\nprestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Municipio de Guaribas /PI, junto a Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, e demais Órgãos de controle externo, bem como para elaboração dos Instrumentos de Planejamento Municipal (PPA, LDO e LOA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.","valorContratado":180000.00,"valorContratadoAtualizado":180000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. DE A. CHAVES NETO EIRELI-ME","docContratada":"04417667000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.121.0071.2067.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-25T15:25Z","dataPublicacao":"2025-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807536/arquivos/1378675","nome":"CONTRATO 012-2025 - R.A CHAVES NETO & LC LTDA - PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-25T15:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"OTAMÍRIA ALVES","cpf":"***.565.133-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADÃO ALVES DA ROCHA","cpf":"***.231.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL","inicioVigencia":"2026-01-10T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}