{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807503","orgao":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1536,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2025-02-25T11:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-30T11:01Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T09:11Z","numProcessoTce":"CW-002655/25","numContrato":"018.1/2025","numProcessoAdm":"016/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de informática com suporte e treinamento para o Município de Vila Nova do Piauí.","valorContratado":61197.60,"valorContratadoAtualizado":61197.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-02-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033150","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000391/25","descricao":"PREGÃO Nº 004/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033150","ug":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idug":1536}],"nomeContratada":"DL ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA","docContratada":"20160916000116","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, FME, FUNDEB, FMS, FMAS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, FME, FUNDEB, FMS, FMAS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, FME, FUNDEB, FMS, FMAS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-25T11:43Z","dataPublicacao":"2025-02-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-30T11:01Z","dataPublicacao":"2025-02-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-30T11:01Z","dataPublicacao":"2025-02-13T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DE AVISOS "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807503/arquivos/1378427","nome":"CONTRATO N°018.1.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-25T11:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de gerenciamento de sistemas e apoio técnico profissional na área de saúde pública, para atuar na secretaria de saúde de Vila Nova do Piauí","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5099.8000"}],"gestores":[{"nome":"MANOEL BERNARDO LEAL","cpf":"***.407.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ARICLENE DE CARVALHO","cpf":"***.185.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Conforme a lei n°14.133/21: Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.","inicioVigencia":"2026-02-05T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}