{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807493","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2025-02-25T11:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-25T11:34Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-10T10:10Z","numProcessoTce":"CW-002645/25","numContrato":"007/2025","numProcessoAdm":"007/2025","numProcedimento":"007/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo e acompanhamento de processos administrativos para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, ","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":48000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RM CONSULTORIA E ASSESSORIA","docContratada":"27349308000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"serviços de consultoria."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, ICMS e Recursos Próprios no elemento de despesa "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, ICMS e Recursos Próprios no elemento de despesa "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-25T11:34Z","dataPublicacao":"2025-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"FOI PUBLICADO DO MURAL DAS PREFEITURAS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807493/arquivos/1378399","nome":"INEX-007-CONTRATO-EXTRATO-TERMO DE HOM-TERMO DE RAT -RM ASSESSORIA-NS NAZARÉ.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-25T11:34Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ACOMPANHAMENTO PROCESSOS ADMEMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FORNECENDO SUPORTE NECESSÁRIO AO SETOR DE LICITAÇÕES, NA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS, ORIENTANDO E DANDO SUPORTE COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL QUANDO NECESSÁRIO","quantidade":"12.00","valorUnitario":"4000.0000"}],"gestores":[{"nome":"DEYLANY ALVES DA CRUZ","cpf":"***.269.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"FICA PRORROGADO POR MAIS 12 MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO, CONFORME O ART 107 DA LEI 14.133/21 E CLAÚSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO MESMO CONTRATO","inicioVigencia":"2026-01-16T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}