{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807459","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2025-02-25T09:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-25T10:02Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-25T10:02Z","numProcessoTce":"CW-002611/25","numContrato":"004/2025","numProcessoAdm":"004/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, realizando acompanhamento dos sistemas e programas juntos ao MEC/FNDE, adesões, habilitação, e levantamento estatístico para melhoria da qualidade do ensino, ","valorContratado":108000.00,"valorContratadoAtualizado":108000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"B. L. ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA (BL ASSESSORIA CONTÁBIL) - ME","docContratada":"41492487000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM,ICMS,FUNDEB E RECUSOS PRÓPIO - NO ELEMENTO DE DESPESA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM,ICMS,FUNDEB E RECUSOS PRÓPIO - NO ELEMENTO DE DESPESA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERÇOS DE CONSULTORIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-25T09:56Z","dataPublicacao":"2025-01-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICADO NO MURAL DAS PREFEITURAS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807459/arquivos/1378154","nome":"INEX-004-2025-CONTRATO-EXTRATO-TERMO DE HOM- TERMO DE RAT- BL CONTABIL- (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-25T10:02Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, realizando acompanhamento dos sistemas e programas juntos ao MEC/FNDE, adesões, habilitação, e levantamento estatístico para melhoria da qualidade do ensino","quantidade":"12.00","valorUnitario":"9000.0000"}],"gestores":[{"nome":"DEYLANY ALVES DA CRUZ","cpf":"***.269.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}