{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807442","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2025-02-25T09:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-25T09:35Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-25T09:35Z","numProcessoTce":"CW-002594/25","numContrato":"003/2025","numProcessoAdm":"003/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade Pública Municipal, destinada a elaboração da prestação de contas mensal e anual ao TCE-PI legislativo municipal, incluindo envio do SAGRES contábil e elaboração das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA), ","valorContratado":252000.00,"valorContratadoAtualizado":528000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"H. FIDELES DA SILVA-ME ","docContratada":"20523179000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM,ICMS,E RECURSOS PRÓPRIOS - NO ELEMENTO DE DESPESA"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM,ICMS,E RECURSOS PRÓPRIOS - NO ELEMENTO DE DESPESA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-25T09:19Z","dataPublicacao":"2025-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICADO NO MURAL DAS PREFEITURAS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807442/arquivos/1378071","nome":"INEX-003-2025-CONTRATO-EXTRATO DE CONTRATO-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-TERMO DE RATIFICAÇÃO-FIDELES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-25T09:35Z"}],"itens":[{"descricao":": Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade Pública Municipal, destinada a elaboração da prestação de contas mensal e anual ao TCE-PI legislativo municipal, incluindo envio do SAGRES contábil e elaboração das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA).","quantidade":"12.00","valorUnitario":"21000.0000"}],"gestores":[{"nome":"DEYLANY ALVES DA CRUZ","cpf":"***.269.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":276000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente termo aditivo é o reajuste de valor de 9,52% aproximadamente e a prorrogação de vigência por mais 12 meses","inicioVigencia":"2026-02-14T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}