{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807195","orgao":"P. M. DE LUZILANDIA","idOrgaoOuUg":1433,"esfera":"municipal","municipio":"Luzilândia","codIbgeMun":"2205805","dataCriacao":"2025-02-21T08:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-21T09:01Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-21T09:01Z","numProcessoTce":"CW-002347/25","numContrato":"086/2024","numProcessoAdm":"1389/2024","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"credenciamento para futura contratação de empresa para prestação de serviços de laboratório para confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da secretaria de saúde de Luzilândia - PI","valorContratado":244165.00,"valorContratadoAtualizado":244165.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-11-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-11-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-11-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-11-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-11-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ROSANA PAULASALES ME","docContratada":"39330015000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2064.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0044.2107.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0044.2089.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2061.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.121.0019.2007.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"02080100","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"02080000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"02040000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-21T09:00Z","dataPublicacao":"2024-11-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807195/arquivos/1375807","nome":"Credenciamento 001 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-21T09:00Z"}],"itens":[{"descricao":"PRÓTESE TOTAL SUPERIOR E/OU INFERIOR:Prótese com processo de fabricação em mufla,com resina de boa qualidade termo - polimerizável; dentes (denton) de acrílico com no mínimo duascamadas de prensagem, rolete em cera; ausênciatotal de bolhas e porosidades; montagens,remontagens, escultura de gengiva para finalizaçãotipo de laranja, acrilização termopolimerizável eacabamento final; certificado isso procedimentosodontológicos: prótese dentária total PT moldageminicial com alginato tipo IV ou silicone adição oucondensação, vazamento do modelo em gessopedra. Mordida em cera, marcação da li","quantidade":"500.00","valorUnitario":"208.3300"},{"descricao":"PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL PPR: Prótesecom processo de fabricação em mufla, com resinade boa qualidade termo- polimerizável de altaresistência; dentes (dentro) de acrílico com nomínimo duas camadas de prensagem (corpo eesmalte), de alta resistência mecânica, química e àabrasão. Ausência total de bolhas e porosidades;certificado isograde de estrutura metálica emcromo cobalto fundida e polida, rolete de cera pararegistro de mordida; montagem e remontagem,escultura de gengiva para finalização eacabamentos, Procedimentos odontológicos:Prótese parcial removível (grade metálica eacrilização","quantidade":"500.00","valorUnitario":"280.0000"}],"gestores":[{"nome":"Fernanda Pinto Marques,","cpf":"***.600.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DEFÁTIMA CARVALHO SANTOS ARAPUJO","cpf":"***.710.341-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}