{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807172","orgao":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idOrgaoOuUg":1486,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeiro Gonçalves","codIbgeMun":"2208908","dataCriacao":"2025-02-20T15:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-12T17:56Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-12T17:56Z","numProcessoTce":"CW-002324/25","numContrato":"033/2025","numProcessoAdm":"033/2025","numProcedimento":"033/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO AMBIENTAL, ANALISTA AMBIENTAL, EXECUÇÃO DE PORJETOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE E RESPONSÁVEL TÉCNICO DE PROJETOS E PLANOS AMBIENTAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. ","valorContratado":88107.24,"valorContratadoAtualizado":88107.24,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":": JOAO BATISTA CHAVES FILHO-ME","docContratada":"58984580000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":" FPW ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE \nRIBEIRO GONÇALVES-PI. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"FPW ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE \nRIBEIRO GONÇALVES-PI. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPW ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE \nRIBEIRO GONÇALVES-PI. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-12T17:56Z","dataPublicacao":"2025-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 • Edição"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-12T17:56Z","dataPublicacao":"2025-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 • Edição"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807172/arquivos/1375570","nome":"INEXIGIBLIDADE - JOÃO BASTISTA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-20T15:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCIA FERREIRA DA COSTA","cpf":"***.955.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA","cpf":"***.960.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}