{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807154","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2025-02-20T12:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-27T06:40Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T06:40Z","numProcessoTce":"CW-002306/25","numContrato":"025/2025","numProcessoAdm":"001.003667/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender a demanda das secretarias municipais do Município de Anísio de Abreu-PI.","valorContratado":877740.00,"valorContratadoAtualizado":1000860.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032709","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008955/24","descricao":"PREGÃO Nº 034/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032709","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA BARROSO LTDA","docContratada":"21182082000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / FUMIP / ICMS / RECURSOS PROPRIOS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / FUMIP / ICMS / RECURSOS PROPRIOS."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / FUMIP / ICMS / RECURSOS PROPRIOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-20T12:43Z","dataPublicacao":"2025-02-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-20T12:43Z","dataPublicacao":"2025-02-20T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T06:40Z","dataPublicacao":"2025-02-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807154/arquivos/1375481","nome":"PE 034.2024 SRP - Locacao BARROSO (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T06:40Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807154/arquivos/1550126","nome":"TC 025 - PE 034.2024 - locacao veiculo.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T06:40Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP PEQUENO PORTE, COM MOTORISTA PARA O FUMIP.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5535.0000"},{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA, PARA AS EQUIPES DE PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","quantidade":"2.00","valorUnitario":"4560.0000"},{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E SERVIÇOS DIVERSOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4560.0000"},{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA, PARA EQUIPES DE SAÚDE EM VISITAS DOMICILIARES NA SEDE COMO NA ZONA RURAL","quantidade":"2.00","valorUnitario":"4560.0000"},{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA, PARA EQUIPES DE SAÚDE PARA AS UNIDADES BÁSICAS E POSTOS DE SAÚDE NA ZONA RURAL","quantidade":"2.00","valorUnitario":"4560.0000"},{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA, PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E COORDENADORES DOS PROGRAMAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","quantidade":"2.00","valorUnitario":"4560.0000"},{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP PEQUENO PORTE, COM MOTORISTA, PARA O TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","quantidade":"2.00","valorUnitario":"5535.0000"},{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"15500.0000"}],"gestores":[{"nome":"MÁRCIO DIAS RIBEIRO","cpf":"***.544.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-05-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":54720.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Fica aditado a inclusdo de mais 01 (um) veiculo ao objeto originalmente\npactuado, com as mesmas especificagdes técnicas e condigdes contratuais\nconstantes do item 3 Termo de Referéncia e da proposta vencedora, passando\no quantitativo total de veiculos locados a ser de 2(dois). Atualizando, assim\no valor total do contrato em R$ 932.460,00 (novecentos e trinta e dois mil,\nquatrocentos e sessenta reais)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-08-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"A cláusula 3ª do Contrato nº 025/2025, passa incluir a seguinte dotação:\n“- 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 590 | 3.3.90.39 | 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual”","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-01-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":68400.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"foi aditivado os itens 3, 4 e 5 em 25% que corresponde ao valor de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, passando assim o valor original contrato com o valor aditivado para o valor global de R$ 1.000.860,00 (um milhão, oitocentos e sessenta reais).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":63050.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"02","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-02-02T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-02T00:00Z","valorEntrega":26570.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"03","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-02-02T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-02T00:00Z","valorEntrega":9120.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"59","chaveNFE":"YFNC-MWOM","dataEmissao":"2025-11-28T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-28T00:00Z","valorEntrega":27360.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}