{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807098","orgao":"P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1502,"esfera":"municipal","municipio":"São Gonçalo do Piauí","codIbgeMun":"2209807","dataCriacao":"2025-02-19T12:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-02T08:41Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-03T08:43Z","numProcessoTce":"CW-002250/25","numContrato":"014/2025","numProcessoAdm":"022/2025","numProcedimento":"009/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA PARA RESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO ATIVO E PASSIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ/PI.","valorContratado":51718.85,"valorContratadoAtualizado":105858.14,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERCONPREV - SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA","docContratada":"04540923000278","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.000.6206.8036.7","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-20T08:43Z","dataPublicacao":"2025-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-01T11:51Z","dataPublicacao":"2025-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807098/arquivos/1374936","nome":"CONTRATO - INEX 009.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-20T08:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807098/arquivos/1374952","nome":"DM_5256_851_Sao_Goncalo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Extrato_Contrato_014-25_pag_379.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-20T08:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807098/arquivos/1374958","nome":"Contrato 014.2025 - SERCONPREV (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-20T08:43Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL","cpf":"***.634.223-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL","cpf":"***.634.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2025-02-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Foi identificado que o extrato foi realizado com a vigência incorreta, conforme justificado no documento em anexo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":54139.29,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação do prazo de vigência do Contrato N.º 014/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29º de dezembro de 2025 até 28 de dezembro de 2026","inicioVigencia":"2025-12-29T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"conforme art. 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2026-06-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a sucessão contratual da empresa originalmente contratada para a SERCONPREV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, em decorrência de cisão parcial ocorrida em 11/05/2026. O aditivo reconhece a nova empresa como responsável pela execução do Contrato nº 014/2025, atualiza os dados cadastrais, de faturamento e bancários para pagamento, assegura a manutenção das condições de habilitação exigidas na contratação e ratifica as demais cláusulas e condições do contrato original, que permanecem inalteradas.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}