{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807087","orgao":"CAMARA DE URUCUI","idOrgaoOuUg":427,"esfera":"municipal","municipio":"Uruçuí","codIbgeMun":"2211209","dataCriacao":"2025-02-19T11:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-19T11:52Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-19T11:52Z","numProcessoTce":"CW-002239/25","numContrato":"008/2025","numProcessoAdm":"012/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios diversos, atender as necessidades da Câmara Municipal de Uruçuí-PI","valorContratado":41954.59,"valorContratadoAtualizado":41954.59,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R M BARBOSA MEE","docContratada":"06296444000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e encargos da Câmara Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-19T11:50Z","dataPublicacao":"2025-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-19T11:50Z","dataPublicacao":"2025-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://urucui.pi.leg.br/urucui/licitacoes/contratosaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807087/arquivos/1374637","nome":"CONTRATO GENERO ALIMENTICIO 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-19T11:52Z"}],"itens":[{"descricao":"AÇUCAR CRISTALIZADO, na cor branca, sacarose  de cana-de-açucar, embalagem pacote de 1 Kg.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"4.3700"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE - Concentrado, isentos de  peles e sementes, acondicionado em recipiente tipo  sachê, íntegro, resistente e limpo. A embalagem deverá  conter externamente os dados de identificação e  procedência, informações nutricionais, número de lote,  data de validade, quantidade do produto. Deverá  apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da  data de entrega, peso aproximado de 340g.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"2.4400"},{"descricao":"MAÇÃ NACIONAL - Vermelha, de 1ª qualidade,  madura, fresca, tamanho médio e isentas de parasitas.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"7.5500"},{"descricao":"MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - Massa alimentícia  a base de sêmola de trigo,enriquecido com ferro, tipo  seca, isenta de sujidades. Pasteurizado, médio, sem  ovos, embalagem plástica resistente e transparente,  rotulagem contendo informações dos ingredientes,  composição nutricional, data de fabricação e prazo de  validade de no mínimo 6 (seis) meses. Embalagem de  400g.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"2.8800"},{"descricao":"CREME DE LEITE, embalagem de papelão com 200g,  validade mínima de 12 meses. ","quantidade":"30.00","valorUnitario":"3.2800"},{"descricao":"LARANJA - Madura, frutos de tamanho médio, no grau  máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da  espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e  com brilho.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"4.8800"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL - Enriquecido com  vitaminas A e D. Embalagens resistentes, não violados.  A embalagem deverá conter externamente os dados de  identificação, procedência, informações nutricionais,  número de lote, quantidade do produto, número do  registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e  carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as  especificações técnicas da Portaria nº 369 de  04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do  Abastecimento e do Regulamento da Inspeção  Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do  ministério da Agricultura. Validade mínima de ","quantidade":"350.00","valorUnitario":"7.2900"},{"descricao":"ERVILHA: de primeira qualidade, 100% naural,  comestivel, em recipiente tipo sachê, integro resistente  e limpo. A embalagem deverá conter externamente os  dados de identificação e procedencia, informações  nutricionais, numero de lote, data de validade,  quantidade do produto.Deverá apresentar validade  minima de 6 meses a partir da data de entrega, peso  aproximado de 200g.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"2.8500"},{"descricao":"POLPA DE ACEROLA, congelada, 100% natural. em  embalagem integra transparente de 1kg. com prazo de  validade e registro no mapa.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"CEBOLA - Não brotada, sem danos fisiológicos ou  mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos  ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas,  firmes e bem desenvolvida.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"3.8500"},{"descricao":"ARROZ BRANCO TIPO 1 - Polido, longo fino, tipo 1,  embalado em sacos plásticos transparentes e atóxicos,  limpos, não violados, resistentes, acondicionados em  fardos lacrados. A embalagem deverá conter  externamente os dados de identificação, procedência,  informações nutricionais, número de lote, quantidade do  produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da  data de entrega. Pacote de 5 kg.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"26.2200"},{"descricao":" GENGIBRE","quantidade":"25.00","valorUnitario":"11.8700"},{"descricao":"COLORAU - O colorífico deve ser constituído de  matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto,  cor, cheiro e sabor característico do produto, contendo  no máximo 10% de sal, de acordo com as normas  vigentes. Deverá conter a validade de no mínimo 6  (seis) meses, embalagem com dizeres de rotulagem e  data de fabricação. Embalagem pacote com 100g","quantidade":"15.00","valorUnitario":"0.9400"},{"descricao":"ADOÇANTE, composição Água, sorbitol, edulcorantes  artificiais sacarina sódica e ciclamato de sódio e  conservadores: ácido benzoico e mentilparabeno. Que  não contenha glútem, vidro com 100ml. ","quantidade":"25.00","valorUnitario":"4.8900"},{"descricao":"FLOCÃO DE ARROZ - flocos grandes, brancos, sem  sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes,  limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá  conter externamente os dados de identificação,  procedência, informações nutricionais, número de lote,  quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6  (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 500g.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"1.8800"},{"descricao":"TANGERINA – Madura, frutos de tamanho médio, no  grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor ","quantidade":"40.00","valorUnitario":"4.6000"},{"descricao":"MILHO VERDE: de primeira qualidade, 100% naural,  comestivel, em recipiente tipo sachê integro resistente e  limpo. A embalagem deverá conter externamente os  dados de identificação e procedencia, informações  nutricionais, numero de lote, data de validade,  quantidade do produto.Deverá apresentar validade  minima de 6 meses a partir da data de entrega, peso  aproximado de 240g.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"2.4800"},{"descricao":"ALHO - Graúdo do tipo comum, com boa aparência,  cabeça inteira, fisiologicamente desenvolvido, com  bulbos curados, sem rupturas, danos mecânicos ou  causado por pragas, com cheiro e aspectos  característicos.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"28.6800"},{"descricao":"FÉCULA DE MANDIOCA, em embalagens de 1 kg,  que deverá conter externamente os dados de  identificação, procedência, informações nutricionais,  número de lote, quantidade do produto. O produto  deverá estar isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de  validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega","quantidade":"40.00","valorUnitario":"4.8100"},{"descricao":"MELÃO – Amarelo, a casca deve ser firme, sem  rachaduras e de cor vibrante, doce, suculento, de 1ª  qualidade.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"4.4900"},{"descricao":"SAL REFINADO - Sal iodado, constituído de cristais  de granulação uniforme e isento de impurezas e  umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro,  atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A  embalagem deverá conter externamente os dados de  identificação e procedência, número do lote data de  fabricação, quantidade do produto, número de registro.  Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a  partir da data de entrega. Resolução RDC nº 130, de 26  de maio de 2003. Embalagem de 1 kg.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"0.9800"},{"descricao":" FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 - Classe carioquinha,  embalado em saco plástico transparente, isento de  sujidades, não violado, resistente. Acondicionados em  fardos lacrados. A embalagem deverá conter  externamente os dados de identificação, procedência,  informações nutricionais, número de lote, quantidade do  produto. O produto deverá apresentar validade mínima  de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de  1kg .","quantidade":"10.00","valorUnitario":"6.1700"},{"descricao":"POLPA DE GOIABA congelada, 100% natural. em  embalagem integra transparente de 1kg com prazo de  validade e registro no mapa","quantidade":"200.00","valorUnitario":"7.6900"},{"descricao":"ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL - Aparência de  pó fino, homogênio, na cor marrom, de fácil  solubilidade, não devendo estar melado ou empedrado,  odor e sabor próprios, embalagem deverá conter  externamente os dados de identificação e procedência,  informações nutricionais, número do lote, quantidade  do produto e número de registro. Fabricado de acordo  com a legislação do CNNPA. Deverá apresentar  validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de  entrega. Pacote de 530g .","quantidade":"60.00","valorUnitario":"7.1500"},{"descricao":"OVO DE GALINHA - classe A, tipo 3 grande. Produto  fresco de ave galinácea, tipo grande, íntegro, sem  manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais,  acondicionados em embalagem apropriada com 30  unidades. Proveniente de avicultor com inspeção  oficial, devendo atender às exigências do Regulamento  interno de inspeção de Produtos de Origem Animal\u0002RISPOA/MA Resolução n° 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"12.0600"},{"descricao":" MARACUJA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"9.9700"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - A base de  farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido  fólico,açúcar, gordura vegetal,amido, açúcar invertido,  soro de leite em pó, carbonato de calcio, vitaminas  B1,B2 e B6,lecitina de soja e aromatizante. Embalagem  individualizada em papel celofane em caixas de  papelão. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da  data de entrega. Pacote de 400g .","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.2800"},{"descricao":"MARGARINA - Com 70% de lipídios, aspecto, cheiro,  sabor e cor peculiares ao produto e deverá estar isenta  de ranço e de outras características indesejáveis,  embalagem de polietileno leitoso e resistente,  apresentando vedação adequada. Embalagem deverá  conter externamente os dados de identificação,  procedência, informações nutricionais, número de lote.  Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a  partir da data de entrega. Com registro no ministério da  agricultura, SIF/DIPOA. Embalagem de 500g. ","quantidade":"40.00","valorUnitario":"6.4100"},{"descricao":"MAMÃO - Com 80 a 90% de maturação, frutos de  tamanho médio, com aproximadamente 400g, no grau  máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor  próprios da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes  e com brilho, livre de sujidades, parasitas e larvas","quantidade":"40.00","valorUnitario":"2.9100"},{"descricao":"ÓLEO DE MILHO - De primeira qualidade, 100%  natural, comestível, extrato refinado, limpo. A  embalagem deverá conter externamente os dados de  identificação e procedência, número do lote, data de  fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar  validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de  entrega, embalagem pet com peso liquido 900ml","quantidade":"20.00","valorUnitario":"11.1200"},{"descricao":" POLPA DE ABACAXI congelada, 100% natural. Em  embalagem integra transparente de 1kg g. Com prazo  de validade e registro no mapa.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"12.0600"},{"descricao":"ABACAXI PÉROLA/TURIAÇU","quantidade":"40.00","valorUnitario":"6.4100"},{"descricao":"QUEIJO TIPO MUSSARELA, de 1ª qualidade, com  ingredientes leite, conservação 0 a10°C. Produto  próprio para o consumo humano e em conformidade  com a legislação sanitária em vigor. Apresentação em  barra, acondicionada em embalagem plástica  apropriada, transparente, impa, resistente e inviolável.  A embalagem original deverá ser a vácuo e conter  externamente os dados de identificação, procedência,  informações nutricionais, número do lote, data de  validade, quantidade de produto, número do registro no  ministério da Agricultura/SIF/DIPOA, carimbo de  inspeção do SIF e atender as e","quantidade":"25.00","valorUnitario":"41.0500"},{"descricao":"BOMBONS DE CHOCOLATE - Bombom, embalagem  de 1kg, sabores tipos variados, bombons embalados ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"34.6600"},{"descricao":"PEITO DE FRANGO CONGELADO - Apresentar-se  congelado, livre de parasitos e de qualquer substância  contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma  alteração, odor e sabor próprios, em porções individuais  em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não  violado, resistente, que garanta a integridade do  produto. Acondicionado em caixas lacradas. A  embalagem deverá conter externamente os dados de  identificação, procedência, número de lote, quantidade  do produto, número do registro no Ministério da  Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.  O produto deverá apres","quantidade":"30.00","valorUnitario":"11.0000"},{"descricao":"PRESUNTO, de primeira qualidade. A embalagem  original deve ser a vácuo em saco plástico transparente  e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a  integridade do produto até o momento do consumo,  acondicionados em caixas lacradas A embalagem deve  conter externamente os dados de identificação,  procedência, informações nutricionais, número de lote,  quantidade do produto, número do registro no  Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de  inspeção do SIF. Deverá atender as especificações  técnicas da portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério  da agricultura e do","quantidade":"20.00","valorUnitario":"23.3600"},{"descricao":"CAFÉ TORRADO E MOÍDO - café, 1ª qualidade,  apresentação torrado moído, intensidade intensa ou  extraforte, tipo tradicional, empacotamento vácuo.  Apresentação: Apresentação de 250g, ","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"11.1100"},{"descricao":" BISCOITO POLVILHO, sabores variados, Pacote  400g ","quantidade":"150.00","valorUnitario":"4.8900"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO - flocos grandes, amarelos, sem  sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes,  limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá  conter externamente os dados de identificação,  procedência, informações nutricionais, número de lote,  quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6  (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 500g.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"1.4300"},{"descricao":"BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER - A base de  farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico  (B9), gordura vegetal, extrato de malte, margarina, soro  de leite em pó, amido de milho, açúcar, sal, fermento  biológico, fermento químico, bicarbonato de sódio (INS  500 ii) emulsificante lecitina de soja e aroma natural de  manteiga. Contem leite e soja. Embalagens  individualizadas em papel celofane em caixas de  papelão. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da  data de entrega. Pacote de 400g","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.8400"},{"descricao":"POLPA DE CAJÁ congelada, 100% natural. em  embalagem integra transparente de 1kg. com prazo de  validade e registro no mapa.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"7.8600"},{"descricao":"BISCOITO DE ROSCA, sabores variados 400g ","quantidade":"250.00","valorUnitario":"5.2200"},{"descricao":"BALA MASTIGAVEL, sabores sortidos, pacote com  700g.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"4.1500"},{"descricao":"POLPA DE MARACUJÁ, congelada, 100% natural.  em embalagem integra transparente de 1kg. com prazo  de validade e registro no mapa.","quantidade":"340.00","valorUnitario":"17.4100"},{"descricao":"BANANA - Em pencas, de primeira qualidade,  tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e  intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos  físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"5.8700"},{"descricao":"AZEITONA COM CAROÇO: de primeira qualidade,  100% naural, comestivel, embalagem em sachê. A  embalagem deverá conter externamente os dados de  identificação e procedencia, informações nutricionais,  numero de lote, data de validade, quantidade do  produto.Deverá apresentar validade minima de 6 meses  a partir da data de entrega, peso aproximado de 200g. ","quantidade":"60.00","valorUnitario":"2.9200"},{"descricao":"AZEITONA SEM CAROÇO: de primeira qualidade,  100% naural, comestivel, embalagem em sachê. A  embalagem deverá conter externamente os dados de  identificação e procedencia, informações nutricionais,  numero de lote, data de validade, quantidade do  produto.Deverá apresentar validade minima de 6 meses  a partir da data de entrega, peso aproximado de 180g a  240g. ","quantidade":"40.00","valorUnitario":"4.2500"},{"descricao":"TOMATE - Tamanho médio, de primeira qualidade,  com aproximadamente 80% de maturação, sem  ferimentos ou defeitos, tenro, sem manchas, com  coloração uniforme e brilho","quantidade":"20.00","valorUnitario":"5.2500"}],"gestores":[{"nome":"JAIRO PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.699.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ana Lucia Ferreira coelho","cpf":"***.683.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":7,"valEntrega":26971.13,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000002343","chaveNFE":"22250506296444000100550010000023431100009468","dataEmissao":"2025-05-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-05T00:00Z","valorEntrega":2757.63,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000002345","chaveNFE":"22250506296444000100550010000023451100009489","dataEmissao":"2025-05-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-05T00:00Z","valorEntrega":1794.41,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000002352","chaveNFE":"2225050629644400010055001000521100009564","dataEmissao":"2025-05-27T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-28T00:00Z","valorEntrega":3011.04,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000002354","chaveNFE":"2225050629644400010055001000002300009577","dataEmissao":"2025-05-29T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-02T00:00Z","valorEntrega":5178.12,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000002377","chaveNFE":"22251006296444000100550010000023771100009819","dataEmissao":"2025-10-17T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-20T00:00Z","valorEntrega":4730.59,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000002393","chaveNFE":"22251206296444000100550010000023931100009941","dataEmissao":"2025-12-07T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-08T00:00Z","valorEntrega":7212.19,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000002394","chaveNFE":"22251206296444000100550010000023941100009957","dataEmissao":"2025-12-07T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-08T00:00Z","valorEntrega":2287.15,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}