{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807060","orgao":"P. M. DE JOSE DE FREITAS","idOrgaoOuUg":1421,"esfera":"municipal","municipio":"José de Freitas","codIbgeMun":"2205508","dataCriacao":"2025-02-19T09:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-19T10:27Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-11T13:29Z","numProcessoTce":"CW-002212/25","numContrato":"005/2025","numProcessoAdm":"R169/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL; MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E OUTROS, PELO CRITÉRIO MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA FIXADO PELAS TABELAS CMED E REVISTA SIMPRO; PREFERENCIALMENTE PARA ATENDIMENTO DOS MEDICAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, DEMANDA JUDICIAL E CAPS, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E OUTRAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.","valorContratado":316826.95,"valorContratadoAtualizado":316826.95,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-02-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022927","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008661/24","descricao":"PREGÃO Nº R011/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022927","ug":"P. M. DE JOSE DE FREITAS","idug":1421}],"nomeContratada":"WEBERTH B. SOUSA / HBMED","docContratada":"07563176000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0073.2066.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0073.2094.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0073.2021.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1600","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1621","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-19T10:21Z","dataPublicacao":"2025-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-19T10:21Z","dataPublicacao":"2025-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED. VCCLIX PAG 157"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-19T10:21Z","dataPublicacao":"2025-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-19T10:21Z","dataPublicacao":"2025-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807060/arquivos/1374332","nome":"CA Nº 005.25 - WEBERTH B. SOUSA - ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-19T10:27Z"}],"itens":[{"descricao":"TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, ATUALIZADA CONSTANTES NO SITE DA ANVISA, MEDICAMENTOS SIMILARES DE \"A\" A \"Z\". O OFERTANTE DEVERÁ APRESENTAR O PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE OS VALORES ATUALIZADO, TABELA DE PREÇOS DA CMED, TABELA PMVG – PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO, ENCONTRADA NO SITE DA ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,","quantidade":"1.00","valorUnitario":"316826.9500"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIA DA SILVA FERNANDES ","cpf":"***.259.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOVELINE ALVES DE SOUSA","cpf":"***.814.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prazo ","inicioVigencia":"2026-02-10T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}