{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796939","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2025-02-17T11:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-17T11:15Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-31T13:26Z","numProcessoTce":"CW-002090/25","numContrato":"009/2025","numProcessoAdm":"009/2025","numProcedimento":"008/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"prestação de serviços de Consultoria em Gestão de Serviços Público de Saúde –SUS para a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande- PI.","valorContratado":106800.00,"valorContratadoAtualizado":106800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A P S M GOMES ","docContratada":"41857506000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"recursos da Manutenção da Secretaria da\nAdministração: fpm, icms, iss, recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-17T11:12Z","dataPublicacao":"2025-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-17T11:12Z","dataPublicacao":"2025-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796939/arquivos/1362414","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 009-2025- prestação de serviços de consultoria.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-17T11:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JONATHAN WEDSON DA SILVA","cpf":"***.170.294-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante da cláusula décima primeira – da vigência, do contrato administrativo nº 009/2025- Procedimento Licitatório nº 008/2025 na modalidade Inexigibilidade, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando a vigência até 15 de janeiro de 2027, conforme processo administrativo nº 172/2025 e previsão legal descrita no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2026-01-15T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}