{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796868","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2025-02-15T15:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-15T16:09Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-15T16:09Z","numProcessoTce":"CW-002019/25","numContrato":"028/2025","numProcessoAdm":"028/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de varrição, capina e coleta de lixo domiciliar no município de São Miguel da Baixa Grande- PI, incluindo transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, em atendimento à lei n° 12.305/2010 (política nacional dos resíduos sólidos).","valorContratado":62000.00,"valorContratadoAtualizado":62000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"G. SOARES DA COSTA","docContratada":"17465178000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, fus, fms, fpm, ICMS, no\nelemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fus, fms, fpm, ICMS, no\nelemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-15T16:09Z","dataPublicacao":"2025-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-15T16:09Z","dataPublicacao":"2025-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796868/arquivos/1361823","nome":"Contrato Administrativo nº 028.2025- Dispensa 012-2025- serviço de COLETA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-15T16:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JONATHAN WEDSON DA SILVA","cpf":"***.170.294-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}