{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796826","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2025-02-14T14:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-14T14:55Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-14T14:55Z","numProcessoTce":"CW-001977/25","numContrato":"051/2025","numProcessoAdm":"001.0001248/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI","valorContratado":487.90,"valorContratadoAtualizado":487.90,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928936","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002901/24","descricao":"PREGÃO Nº 010/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928936","ug":"P. M. DE FLORIANO","idug":1396}],"nomeContratada":"V.L. MONTEIRO LTDA","docContratada":"11483588000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.122.0002.2104.","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente"},{"tipo":"Fonte","valor":"501","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-14T14:50Z","dataPublicacao":"2025-02-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO 917 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025, PAGINA 215"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-14T14:50Z","dataPublicacao":"2025-02-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-14T14:55Z","dataPublicacao":"2025-02-14T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://pncp.gov.br/app/editais/06554067000154/2024/26"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796826/arquivos/1361636","nome":"CONTRATO 051-2025-SEMAN - ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-14T14:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796826/arquivos/1361640","nome":"DOP_ED~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-14T14:50Z"}],"itens":[{"descricao":"CAFÉ EM PÓ, HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO EMBALADO A VÁCUO, PACOTE DE 250G LÍQUIDAS, VALIDADE DE 1(UM) ANO A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE VALIDADE ESTAMPADAS NO RÓTULO DA EMBALAGEM. QUALIDADE: A MARCA DEVE POSSUIR CERTIFICADO NO PQC PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ DA ABIC, EM PLENA VALIDADE, OU LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO, COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 6,0 PONTOS E MÁXIMA DE 7,2 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL DO CAFÉ E LAUDO DE ANÁLISE DE MICROSCOPIA DO CAFÉ, COM TOLERÂNCIA DE, NO MÁXIMO, 1% DE IMPUREZA. TIPO DO CAFÉ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"7.3100"},{"descricao":"AÇUCAR CRISTAL BRANCO - ORIGEM VEGETAL CONSTITUÍDO DA SACAROSE DA CANA DE AÇÚCAR. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇ ÃO VIGENTE (RDC Nº. 271 DE 22/09/05 - ANVISA). ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. PÓ BRANCO FINO DE FÁCIL ESCOAMENTO. NÃO DEVE SER EMPEDRADO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº. 123 DE 13/05/04 ANVISA, LEI Nº. 10674/03). EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS PLÁSTICO TIPO 1KG. COM PRAZO DE VALIDAD","quantidade":"30.00","valorUnitario":"4.0800"}],"gestores":[{"nome":"HAILA LEANA CAVALCANTE CURY-RAD OKA","cpf":"***.917.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KARIANA CARVALHO SANTOS","cpf":"***.991.323-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":487.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":487.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2300","chaveNFE":"2225 1211 4835 8800 0106 5500 1000 0023 0010 1003 2003","dataEmissao":"2025-12-17T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-17T00:00Z","valorEntrega":487.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":487.00,"observacao":""}]}