{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796691","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2025-02-13T10:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-14T08:19Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-14T08:19Z","numProcessoTce":"CW-001842/25","numContrato":"03.702/2025","numProcessoAdm":"014/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL COM ASSESSORIA E CONSULTÓRIA NOS SISTEMAS DE SAÚDE PARA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS E PROGRAMA FEDERAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE S.MENDES-PI.","valorContratado":96000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-02-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IONARA MARQUES MORAIS","docContratada":"32292927000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0009.2104.","descricao":"MANUTENÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-13T10:29Z","dataPublicacao":"2025-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796691/arquivos/1360266","nome":"IONARA MARQUES-SAÚDE - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-13T10:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796691/arquivos/1360273","nome":"IONARA MARQUES-SAÚDE - convertido.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-02-13T10:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796691/arquivos/1360942","nome":"PUBL IONARA MARQUES - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-14T08:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2025-02-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"CONTR Nº 03.0702/2025 / INEGIBILIDADE Nº 004/2025, RESIÇÃO - A PRESENTE RESIÇÃO É MOTIVADA POR CONSENSO ENTRE AS PARTES, EM RAZÃO DE CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPACTARAM A EXECUÇÃO CONTRATUAL E EXIGIRAM A ADEQUADAÇÃO DAS CONDIÇÕES INCIALMENTE PACTUADAS.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"INCUMBIRÁ à CONTRATANTE DIVULGAR O PRESENTE INSTRUMENTO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), na forma da prevista no art nº 91 da Lei nº 14.133/2021, bem como o respectivo sitio oficial na internet em atenção ao art ao art nº 91 da Lei nº 14.133/21, Para firmeza a validade do pactuado , o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor, que depois de lido e achado em ordem , vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}