{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796629","orgao":"P. M. DE MATIAS OLIMPIO","idOrgaoOuUg":1439,"esfera":"municipal","municipio":"Matias Olímpio","codIbgeMun":"2206100","dataCriacao":"2025-02-12T14:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-14T14:18Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-14T14:18Z","numProcessoTce":"CW-001780/25","numContrato":"14/2025","numProcessoAdm":"014/2025","numProcedimento":"005/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para a organização e execução da Jornada Pedagógica de Matias Olímpio, incluindo estrutura, suporte técnico, materiais e serviços necessários para a realização do evento. A jornada tem como finalidade capacitar os profissionais da educação, promovendo a troca de conhecimentos e o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, garantindo um ensino de maior qualidade no município","valorContratado":15000.00,"valorContratadoAtualizado":15000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"I DA C SOUZA EDUCAÇÃO E ENSINO","docContratada":"40457732000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Conta movimento"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.345.6789.0000.","descricao":"icms, ipva, outros"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"fpm "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-14T14:18Z","dataPublicacao":"2025-02-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-14T14:18Z","dataPublicacao":"2025-02-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-14T14:18Z","dataPublicacao":"2025-02-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796629/arquivos/1359973","nome":"Jornada pedagogica assinada - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-12T17:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Allyson Almeida Garcês","cpf":"***.943.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Daysiane Silva Pessoa","cpf":"***.435.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}