{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796580","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2025-02-12T10:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-12T11:59Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-12T11:59Z","numProcessoTce":"CW-001731/25","numContrato":"007 SMS/2025","numProcessoAdm":"040.0001980/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição parcelada e sob demanda de fraldas para atender as pessoas de vulnerabilidade sociais, no âmbito do sistema único de saúde – sus, do programa melhor em casa e demandas judicias e especiais (ordens judiciais, requerimento do ministério público, defensoria públicas e afins) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Floriano – PI.","valorContratado":99107.55,"valorContratadoAtualizado":123881.71,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960751","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006304/24","descricao":"PREGÃO Nº 032/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960751","ug":"P. M. DE FLORIANO","idug":1396}],"nomeContratada":"OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA","docContratada":"05577401000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2151.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.91","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2051.","descricao":"Ações em Atendimento de Demandas Judiciais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2039.","descricao":"Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-12T11:59Z","dataPublicacao":"2025-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-12T11:59Z","dataPublicacao":"2025-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796580/arquivos/1359595","nome":"CONTRATO N° 007.2025 SMS - OTIMA DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-12T11:59Z"}],"itens":[{"descricao":"FRALDA DESCARTÁVEL TAM. ADULTO EXTRA G- XG - Composição: Fibras de celulose, polietileno, polipropileno, fios elásticos (lycra), polímeros super-absorventes (Gel Protector), adesivo à base de borracha sintética. Possui barreiras laterais antivazamento, elástico ao redor das pernas, 4 fitas adesivas reposicionáveis para máximo ajuste e proteção, Transfer-Layer e Gel Protector que proporcionam segurança na absorção, retenção e distribuição do líquido, mantendo a umidade longe da pele.","quantidade":"11480.00","valorUnitario":"2.7200"},{"descricao":"FRALDA TIPO CALÇA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAM. G - Composição: Fibras de celulose, polietileno, polipropileno, fios elásticos (lycra), polímeros super-absorventes (Gel Protector). Possui barreiras laterais antivazamento, elástico ao redor das pernas, Transfer-Layer e Gel Protector que proporcionam segurança na absorção, retenção e distribuição do líquido, mantendo a umidade longe da pele.","quantidade":"1225.00","valorUnitario":"4.6700"},{"descricao":"FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAM. G - Composição: Fibras de celulose, polietileno, polipropileno, fios elásticos (lycra), polímeros super-absorventes (Gel Protector). Possui barreiras laterais antivazamento, elástico ao redor das pernas, Transfer-Layer e Gel Protector que proporcionam segurança na absorção, retenção e distribuição do líquido, mantendo a umidade longe da pele.","quantidade":"10480.00","valorUnitario":"2.5300"},{"descricao":"FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAM. M - Composição: Fibras de celulose, polietileno, polipropileno, fios elásticos (lycra), polímeros super-absorventes (Gel Protector), adesivo à base de borracha sintética. Possui barreiras laterais antivazamento, elástico ao redor das pernas, 4 fitas adesivas reposicionáveis para máximo ajuste e proteção, Transfer-Layer e Gel Protector que proporcionam segurança na absorção, retenção e distribuição do líquido, mantendo a umidade longe da pele.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"2.5300"},{"descricao":"FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAM. G - Tipo Fralda-calça; Tecido de fibras de polipropileno, polpa, polímero superabsorvente, filme de polietileno, poliuretano, elastômero de estireno, polipropileno, adesivos; Super absorção; 08 camadas; cintura com elástico; Uso diurno e noturno.","quantidade":"3080.00","valorUnitario":"1.5000"},{"descricao":"FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAM. XXG - Tipo Fralda-calça; Tecido de fibras de polipropileno, polpa, polímero superabsorvente, filme de polietileno, poliuretano, elastômero de estireno, polipropileno, adesivos; Super absorção; 08 camadas; cintura com elástico; Uso diurno e noturno.","quantidade":"5890.00","valorUnitario":"3.1200"}],"gestores":[{"nome":"CAROLINE DE ALMEIDA REIS","cpf":"***.759.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ronderson Saraiva da Silva","cpf":"***.807.533-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-06-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":24774.16,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Constitui objeto do presente ajuste, a formalização de termo aditivo ao Contrato nº 007/2025 SMS, pactuado entre as partes em 13 de janeiro de 2025, a fim de suplementar, ao valor inicial contratado, o montante de R$ 24.774,16 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais, e dezesseis centavos) para garantir os quantitativos dos materiais adicionais aos previstos inicialmente, conforme quantitativos abaixo, memorando de solicitação anexo e autorização contida no Artigo 124, inciso I, Alínea “b”, e Art. 125 da Lei n.º 14.133/21, do instrumento contratual.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":6,"valEntrega":123881.71,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":123881.71}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"240788","chaveNFE":"22250205577401000122550010002407881662217011","dataEmissao":"2025-02-28T00:00Z","dataEntrega":"2025-02-28T00:00Z","valorEntrega":38672.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":38672.80,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"240791","chaveNFE":"22250205577401000122550010002407911983053213","dataEmissao":"2025-02-28T00:00Z","dataEntrega":"2025-02-28T00:00Z","valorEntrega":28084.15,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":28084.15,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"240792","chaveNFE":"22250205577401000122550010002407921187108910","dataEmissao":"2025-02-28T00:00Z","dataEntrega":"2025-02-28T00:00Z","valorEntrega":32350.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":32350.60,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"249688","chaveNFE":"2225 0905 5774 0100 0122 5500 1000 2496 8811 8716 0716","dataEmissao":"2025-09-03T00:00Z","dataEntrega":"2025-09-03T00:00Z","valorEntrega":6085.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6085.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"250515","chaveNFE":"2225 0905 5774 0100 0122 5500 1000 2505 1511 9541 8108","dataEmissao":"2025-09-18T00:00Z","dataEntrega":"2025-09-18T00:00Z","valorEntrega":9733.46,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9733.46,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"250528","chaveNFE":"2225 0905 5774 0100 0122 5500 1000 2505 2819 8013 2966","dataEmissao":"2025-09-18T00:00Z","dataEntrega":"2025-09-18T00:00Z","valorEntrega":8955.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":8955.20,"observacao":""}]}