{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796555","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1572,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2025-02-12T09:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-12T09:51Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-12T09:51Z","numProcessoTce":"CW-001706/25","numContrato":"044/2025","numProcessoAdm":"001.0011149/2024","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de vestimentas e equipamentos destinados aos agentes de trânsito da Superintendência de Transportes e Trânsito (SUTRAN), visando garantir o adequado desempenho de suas funções e a segurança no exercício de suas atividades","valorContratado":32219.96,"valorContratadoAtualizado":32219.96,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"F J DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS","docContratada":"42232475000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0017.2127.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2124.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"752","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-12T09:51Z","dataPublicacao":"2025-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO 915 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-12T09:51Z","dataPublicacao":"2025-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/portaldatransparencia"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-12T09:59Z","dataPublicacao":"2025-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://pncp.gov.br/app/contratos/06554067000154/2025/5"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796555/arquivos/1359193","nome":"CONTRATO 044-2025-SUTRAN-FJ DA SILVA Fardamento - -ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-12T09:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796555/arquivos/1359195","nome":"DOP_ED~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-12T09:51Z"}],"itens":[{"descricao":"MEIA CANO LONGO PADRÃO AGENTE DE TRÂNSITO, CONFORME DESCRIÇÃO EM ANEXO.","quantidade":"34.00","valorUnitario":"8.4400"},{"descricao":"LUVA TÁTICA, MATERIAL PRINCIPAL: NYLON E POLIÉSTER; FECHAMENTO       NO PUNHO: VELCRO COM AJUSTE; TAMANHO: M/L/XL, DESIGN: MEIA MÃO","quantidade":"34.00","valorUnitario":"47.6900"},{"descricao":"GORRO COM PALA AGENTE DE TRÂNSITO CONFORME DESCRIÇÃO EM ANEXO.","quantidade":"34.00","valorUnitario":"22.0000"},{"descricao":"GANDOLÃO MASCULINO/FEMININO AGENTE DE TRÂNSITO, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO.","quantidade":"34.00","valorUnitario":"269.9700"},{"descricao":"FIVELA INOXIDADA PADRÃO AGENTE DE TRÂNSITO, CONFORME DESCRIÇÃO EM ANEXO.","quantidade":"34.00","valorUnitario":"10.6500"},{"descricao":"9\t3.01.18.000043\tFIEL PROFISSIONAL EM NYLON, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO.\tUNID\t34\t R$           26,02 \t R$                       884,68 ","quantidade":"34.00","valorUnitario":"26.0200"},{"descricao":"COTURNO TÁTICO MILITAR CONFECCIONADA EM COURO, BOX ALTO-BRILHO, COLARINHO E LINGUETA TODA ALMOFADADA COM ESPUMA DE P.U., BORDA EM COURO TIPO NAPA SOFT EXTREMAMENTE MACIA, FORRAÇÃO INTERNA ANTI-CALOR, ILHOSES EM ALUMÍNIO ANTI-FERRUGEM, PALMILHA DE CONFORTO EM P.U. GEL COM DESIGN ANATÔMICA E 10 M/M DE ESPESSURA NA ALTURA DO CALCANHAR, SOLADO ANTIDERRAPANTE DE BORRACHA LEGÍTI-MA RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS COLADO E COSTURADO NAS LATERAIS. CADARÇO EM POLIÉSTER REFORÇADO INTERNAMENTE COM FIOS DE ALGODÃO. 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