{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796545","orgao":"P. M. DE CANTO DO BURITI","idOrgaoOuUg":1362,"esfera":"municipal","municipio":"Canto do Buriti","codIbgeMun":"2202307","dataCriacao":"2025-02-11T22:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-11T22:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-12T10:07Z","numProcessoTce":"CW-001696/25","numContrato":"028/2025","numProcessoAdm":"027/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria técnica em gestão de saúde mental {para pessoas com deficiência intelectual).","valorContratado":132000.00,"valorContratadoAtualizado":132000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-02-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR","docContratada":"40790929000186","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Fundeb e outros recursos próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.00","descricao":"0000000000000000"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T22:35Z","dataPublicacao":"2025-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T22:35Z","dataPublicacao":"2025-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T22:35Z","dataPublicacao":"2025-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796545/arquivos/1358962","nome":"CONTRATO 012 2025 - SAUDE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T22:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796545/arquivos/1358965","nome":"DM_5255_169_Canto_do_Buriti_Licitacao_Inexigibilidade_012-25_Extrato_Contrato_028-25_pag_164.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T22:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCA NEIDE RODRIGUES","cpf":"***.456.163-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCA NEIDE RODRIGUES","cpf":"***.456.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto a alteração na Cláusula Décima \nPrimeira - Da Vigência do contrato, prorrogando o presente contrato por mais 12 (doze) meses, \nna forma da Lei nº 14.133, de 2021.","inicioVigencia":"2026-02-03T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto a alteração na Cláusula Décima \nPrimeira - Da Vigência do contrato, prorrogando o presente contrato por mais 12 (doze) meses, \nna forma da Lei nº 14.133, de 2021.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}