{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796537","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2025-02-11T16:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-11T16:52Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T16:52Z","numProcessoTce":"CW-001688/25","numContrato":"002/2025","numProcessoAdm":"034634.016/2024","numProcedimento":"30/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS, E ANÁLISE DE CURRÍCULO, E DEMAIS ATOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE UNIÃO.","valorContratado":26250.00,"valorContratadoAtualizado":32812.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA","docContratada":"03223316000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2008.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T16:52Z","dataPublicacao":"2025-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796537/arquivos/1358896","nome":"CONTRATO 002 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T16:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796537/arquivos/1358897","nome":"DM_5239_1058_Uniao_Licitacao_Dispensa_030-24_Extrato_Contrato_002-25_pag_297.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T16:52Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS, E ANÁLISE DE CURRÍCULO, E DEMAIS ATOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE UNIÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"26250.0000"}],"gestores":[{"nome":"IRAN CUNHA SILVA","cpf":"***.607.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELMAR NOLETO DE ARAUJO","cpf":"***.962.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-06-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":6562.50,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}