{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796516","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2025-02-11T14:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-11T14:59Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T14:59Z","numProcessoTce":"CW-001667/25","numContrato":"001/2025","numProcessoAdm":"1000/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"contratação direta de empresa do ramo, para assessoria em administração municipal e orçamento público, execução dos serviços contábeis e execução de apoio administrativo ambos prestados In Loco, dentre os serviços ofertados aplicam-se; Assessoria nos Balancetes Mensais com acompanhamento dos índices legais e fontes de recurso, fechamento e consolidação do Balanço Geral, envio eletrônico das informações SAGRES CONTABIL para TCE-PI, e assessoria na elaboração e criação dos Orçamentos e Planejamento, Assessoria e execução de diversas obrigações acessórias: SIOPE, SIOPS, MAVS, CAUC, IEGM, CAPTURE WEB, CADASTRO WEB, DOCUMENTAÇÃO WEB, GESTOR WEB, ECAC - RECEITA FEDERAL, CADIN, LDO, LOA e PPA, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI.","valorContratado":236808.00,"valorContratadoAtualizado":236808.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO-ME","docContratada":"32404059000131","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000","descricao":"MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL 04.123.0049.2080.0000, 3.3.90.35 - SERVIÇO DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T14:58Z","dataPublicacao":"2025-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T14:58Z","dataPublicacao":"2025-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796516/arquivos/1358795","nome":"corrig.-Contrato nº 001 - 2025 -  RUBENS KAIQUE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T14:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796516/arquivos/1358796","nome":"DM_5243_977_Ribeira_do_Pi_Li.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T14:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO","cpf":"***.547.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO","cpf":"***.547.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}