{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796497","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2025-02-11T12:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-11T12:32Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T12:32Z","numProcessoTce":"CW-001648/25","numContrato":"001/2025","numProcessoAdm":"032603.020/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE  PRODUTOS QUÍMICOS, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI ","valorContratado":44475.00,"valorContratadoAtualizado":44475.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=971768","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007394/24","descricao":"PREGÃO Nº 66/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=971768","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"CALDAS PRODUTOS QUIMICOS LTDA ","docContratada":"15159173000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.511.0014.2107.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T12:32Z","dataPublicacao":"2025-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796497/arquivos/1358635","nome":"CONTRATO 001 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T12:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796497/arquivos/1358636","nome":"DM_5253_841_Uniao_Licitacao_PE_066-24_Extrato_Contrato_001-25_pag_335.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T12:32Z"}],"itens":[{"descricao":"SULFATO DE ALUMINIO C-30 ISENTO GRANULADO. DESCRIÇÃO DO PRODUTO: SÓLIDO EM FORMA DE GRÂNULOS DE DIFERENTES TAMANHOS, DE COLORAÇÃO CREME. NOME QUÍMICO: SULFATO DE ALUMÍNIO N° ONU: N.A SINÔNIMO: SULFATO DE ALUMÍNIO HIDRATADO OU ALÚMEN N° DE RISCO: N.A PESO MOLECULAR: 342 G/MOL (ANIDRO) CARACTERÍSTICAS: APARÊNCIA GRANULADO BRANCO A LEV. AMARELADO TEOR DE ALUMÍNIO (AL2O3) 15,00 – 17,00%, FERRO TOTAL SOLÚVEL COMO FE2O3 MÁX. 0,40%, ACIDEZ COMO H2SO4 MÁX. 0,50%, BASICIDADE COMO AL2O3 MÁX. 0,40% INSOLÚVEIS EM ÁGUA MÁX. 5,0% MATERIAL PASSANTE NA PENEIRA 16 MM 100%. MATERIAL PASSANTE NA PENEIR","quantidade":"220.00","valorUnitario":"147.0000"},{"descricao":"HIPOCLORITO DE CÁLCIO 65% GRANULADO. DESCRIÇÃO DO PRODUTOCARACTERÍSTICAS: O PRODUTO APRESENTASE SOB A FORMA DE UM SÓLIDO BRANCO GRANULADO COM LIGEIRO ODOR A CLORO. APLICAÇÕES: PRODUTO DESTINADO AO TRATAMENTO DE ÁGUAS POTÁVEIS, INDUSTRIAIS E DE PISCINAS. DESINFECÇÃO DE FRUTAS E VEGETAIS. DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES. VANTAGENS: ALTO PODER OXIDANTE. MANTÉM-SE ESTÁVEL POR LONGOS PERÍODOS DE TEMPO. FACILMENTE TRANSPORTÁVEL. TRATAMENTO DE ÁGUA PARA USO HUMANO. TAMBOR DE 45 KG","quantidade":"15.00","valorUnitario":"809.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANDRESSA RALLINKA OLIVEIRA","cpf":"***.971.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RICARDO AUGUSTO NUNES SOUSA","cpf":"***.547.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}