{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796477","orgao":"P. M. DE MADEIRO","idOrgaoOuUg":1434,"esfera":"municipal","municipio":"Madeiro","codIbgeMun":"2205854","dataCriacao":"2025-02-11T11:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-12T14:45Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-12T14:45Z","numProcessoTce":"CW-001628/25","numContrato":"03/2025","numProcessoAdm":"03/2025","numProcedimento":"01/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO -PI, E A EMPRESA: J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA LTDA (CONSULT - CONSULTORIA & ASSESSORIA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESROIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA.","valorContratado":78000.00,"valorContratadoAtualizado":78000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA LTDA(CONSULT - CONSULTORIA & ASSESSORIA)","docContratada":"41629319000168","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2010.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E ENCARGOS 00 DEPTO DE ADMINIDTRAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0026.2117.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T11:34Z","dataPublicacao":"2025-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796477/arquivos/1358510","nome":"CONTRATO Nº 003-2025 J & M ASSESSORIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T11:34Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO -PI, E A EMPRESA: J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA LTDA (CONSULT - CONSULTORIA & ASSESSORIA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESROIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"6500.0000"}],"gestores":[{"nome":"Denise Maria Queiroz da Silva","cpf":"***.470.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Jonhatha Dheslley Pereira da Silva","cpf":"***.531.373-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}