{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796440","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES","idOrgaoOuUg":1489,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz dos Milagres","codIbgeMun":"2209153","dataCriacao":"2025-02-11T09:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-18T08:13Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-18T08:13Z","numProcessoTce":"CW-001592/25","numContrato":"013/2023","numProcessoAdm":"013/2023","numProcedimento":"013/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS- PI.","valorContratado":1749019.00,"valorContratadoAtualizado":1749019.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-10-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-10-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-10-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-10-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906815","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000502/24","descricao":"PREGÃO Nº 013/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906815","ug":"P. 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EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE.","quantidade":"13200.00","valorUnitario":"19.9500"},{"descricao":"BEBIDA LÁCTEA SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LITRO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. 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VALIDADE PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"30.1000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, DUPLA EMBALAGEM, PACOTES DE 350G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM VALIDADE DE 6 MESES, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"14.2500"},{"descricao":"COCO RALADO, ADOÇADO, EM FLOCOS FINOS, PACOTE DE 100G, EMBALAGEM COM 16 IDENTIFICAÇÃO DO VALOR NUTRICIONAL, PESO, VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO","quantidade":"350.00","valorUnitario":"3.9500"},{"descricao":"CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALADO A VÁCUO C/ SELO DE PUREZA EMBALAGEM COM 250G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","quantidade":"1250.00","valorUnitario":"29.4500"},{"descricao":"CONDIMENTO EM PÓ, PACOTE DE 100G (FARDO C/ 1KG), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. EMBALAGEM ROTULAGEM 21DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"15.2000"},{"descricao":"LINGUIÇA TIPO CALABRESA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"22.9000"},{"descricao":"SALSICHA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.  ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE","quantidade":"900.00","valorUnitario":"9.9000"},{"descricao":"COLORAU EM PÓ, PACOTE DE 100G (FARDO C/ 1KG), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO OFERTADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","quantidade":"550.00","valorUnitario":"11.0000"},{"descricao":"OVOS (CARTELA COM 30 OVOS)– INTEIROS, LIMPOS, CASCAS INTACTAS E DE COLORAÇÃO BRANCA.  MANTER VALIDADE DE 15 (QUINZE) DIAS ACONDICIONADOS EM LUGAR SECO E AREJADO, E 25 (VINTE E CINCO) DIAS CONSERVADO EM GELADEIRA.  APRESENTAR O PRAZO DE VALIDADE E A DATA DE SELEÇÃO NA EMBALAGEM TIPO CARTELA COM 30 UNIDADES.  APRESENTAR PROCEDÊNCIA E O NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"19.5000"},{"descricao":"MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM 500G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","quantidade":"750.00","valorUnitario":"12.6000"},{"descricao":"CREME DE LEITE 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.  ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.3000"},{"descricao":"POLPA DE FRUTAS SABOR GOIABA.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"7.9600"},{"descricao":"PÃO TIPO HOT DOG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. 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