{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796424","orgao":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1525,"esfera":"municipal","municipio":"Socorro do Piauí","codIbgeMun":"2210904","dataCriacao":"2025-02-10T18:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-10T18:33Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-17T17:31Z","numProcessoTce":"CW-001576/25","numContrato":"007/2025","numProcessoAdm":"1007/2025","numProcedimento":"005/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"contratação direta de empresa especializada em Assessoria e Consultoria jurídica, com notória especialização em HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECÓLOGICO, incrementando receita de transferência do ICMS, além de subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos de certificação, além de assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras), na proposição de ações judiciais referentes a este Tributo, destinados à Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.","valorContratado":156000.00,"valorContratadoAtualizado":156000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"BRUNO COSTA PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"54604730000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"020200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. FUNCIONAL 04.122.0006.2009.0000 – ELEMENTO: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS). FONTE 500 E 751."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T18:33Z","dataPublicacao":"2025-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T18:33Z","dataPublicacao":"2025-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796424/arquivos/1357832","nome":"Contrato ICMS - Socorro PI - ASS.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T18:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796424/arquivos/1357833","nome":"DM_5256_919_Socorro_do_Pi_L.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T18:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO","cpf":"***.002.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Danillo Cordeiro dos Santos de Santana","cpf":"***.261.683-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}