{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796400","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2025-02-10T14:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-10T15:02Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T15:02Z","numProcessoTce":"CW-001552/25","numContrato":"414/2024","numProcessoAdm":"029997.020/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI","valorContratado":120800.00,"valorContratadoAtualizado":120800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-12-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-12-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-12-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960515","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006068/24","descricao":"PREGÃO Nº 48/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960515","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA","docContratada":"42376992000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0012.1045.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0004.1012.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.261.0004.2008.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.261.0004.2017.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T15:02Z","dataPublicacao":"2024-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796400/arquivos/1357708","nome":"CONTRATO 414 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T15:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796400/arquivos/1357709","nome":"DM_5224_932_Uniao_Licitacao_PE_048-24_Extrato_Contrato_414-24_pag_313.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T15:02Z"}],"itens":[{"descricao":"Playground baby em madeira, contendo um escorregador, uma rampa, 01 (uma) rampa, 01 (uma) escada tradicional e 01 (uma) ponte. Pintura vernizada Stain UV triplo filtro solar castanho natural. De acordo com as normas da ABNT.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"11330.0000"},{"descricao":"Gangorra tripla de madeira medindo aproximadamente 3 m, com 2 (dois) assentos cada. Pintura vernizada Stain UV triplo filtro solar castanho natural. De acordo com as normas da ABNT.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"7346.0000"},{"descricao":"Escorregador individual em madeira com escada. Pintura vernizada Stain UV triplo filtro solar- castanho natural. De acordo com as normas da ABNT.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"4068.0000"},{"descricao":"Banco de eucalipto pintura vernizada Stain UV triplo filtro solar- castanho natural, tamanho mínimo 2,00m. De acordo com as normas da ABNT.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"1418.0000"},{"descricao":"Balanço hexagonal em madeira com medidas mínimas de: largura 5,30m e 2,50m de altura. Pintura vernizada Stain UV triplo filtro solar- castanho natural. De acordo com as normas da ABNT.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"13833.0000"},{"descricao":"Playground completo em madeira, contendo: 01 (um) balanço duplo com dois lugares, 01 (um) escorregador, 01 (uma) escalada de corda, 01(uma) escalada tradicional, 01 (uma) ponte, 01 (uma) rampa de escalada com garras, 01 (uma) plataforma com telhado e 01(uma) plataforma sem telhado. Pintura vernizada Stain UV triplo filtro solar castanho natural. De acordo com as normas da ABNT.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"16733.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCO ANTÔNIO ALVES PORTELA","cpf":"***.574.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JOSE DE SOUZA VERAS","cpf":"***.339.373-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}