{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796392","orgao":"P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA","idOrgaoOuUg":1354,"esfera":"municipal","municipio":"Cajueiro da Praia","codIbgeMun":"2202083","dataCriacao":"2025-02-10T13:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-10T13:46Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T13:46Z","numProcessoTce":"CW-001544/25","numContrato":"002/2025","numProcessoAdm":"002/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/ IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº. 14.133/2021, CONSISTENTE NA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL/ ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATÓRIAS/ ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES/ ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS/ TREINAMENTO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS, E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.","valorContratado":144000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"40545367000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"Orçamento Geral do Município de Cajueiro da Praia 2025 e Outros Fontes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2079.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T13:45Z","dataPublicacao":"2025-01-28T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO V - EDIÇÃO 904 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2025, Pag: 230, ID: 17C4352AB1464"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T13:45Z","dataPublicacao":"2025-01-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"Contratos Web"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796392/arquivos/1357648","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T13:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796392/arquivos/1357648","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T13:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796392/arquivos/1357650","nome":"Pub. Autorização e Extrato de contrato.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T13:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796392/arquivos/1357652","nome":"EXTRATO DE CONTRATO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T13:45Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Felipe de Carvalho Ribeiro","cpf":"***.237.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Matheus Galeno Barros ","cpf":"***.567.197-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Suspensão do contratoSuspensão do contrato","dataAssinatura":"2025-04-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(suspensão)","descricao":"Á Rescisão do Contrato N002/2025, oriundo da Inexibilidade de Licitação N001/2025","inicioVigencia":"2025-01-14T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"(cancelamento da suspensão)","descricao":"Erro de cadastro","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2025-04-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"A RESCIÇÃO DO CONTRATO N002/2025,ORIUNDO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N001/2025","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"O presente termo de extinção contratual tem\nfundamento no art. 138, inciso Il, da Lei Federal na 14.L33/27."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}