{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796368","orgao":"CAMARA DE LAGOA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":324,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Piauí","codIbgeMun":"2205581","dataCriacao":"2025-02-10T10:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-10T10:58Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T10:58Z","numProcessoTce":"CW-001520/25","numContrato":"004/2025","numProcessoAdm":"004/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação mediante dispensa de licitação de empresa especializada em locação e manutenção de sistema de transparência com atualização mensal de dados como receitas, despesas, licitações e documentos oficiais, conforme leis federais e fiscais. Inclui profissional qualificado em TI, Serviço presencial, implantação/manutenção por meio eletrônico (site)e/ou físico os serviços de informações ao Cidadão (SIC) com vista a atender a Lei a Federal nº 12.527/2011 em todas as suas exigências, Demonstrativos com Relatório Resumido de Execução Orçamentária –RREO e Relatório de Gestão Fiscal –RGF dentro do que estabelece a Lei Complementar nº 101/2000 (Responsabilidade Fiscal) da CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI","valorContratado":24000.00,"valorContratadoAtualizado":24000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA ME","docContratada":"26322390000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTRO SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T10:54Z","dataPublicacao":"2025-01-20T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796368/arquivos/1357102","nome":"MINUTA DO CONTRATO - 004-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T10:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796368/arquivos/1357103","nome":"EXTRATO DO CONTRATO 004-2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T10:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796368/arquivos/1357108","nome":"DOP_EDICAO__20-1-2025__Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-10T10:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GEOVANE RODRIGUES DA SILVA","cpf":"***.831.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARÍLIA LUIZA LIMA DE CARVALHO","cpf":"***.963.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}