{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796308","orgao":"P. M. DE MATIAS OLIMPIO","idOrgaoOuUg":1439,"esfera":"municipal","municipio":"Matias Olímpio","codIbgeMun":"2206100","dataCriacao":"2025-02-07T16:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-07T17:15Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T17:15Z","numProcessoTce":"CW-001460/25","numContrato":"11/2025","numProcessoAdm":"11/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"prestação de serviços de treinamento e capacitações para profissionais de saúde de serviços público de saúde – SUS, tendo como objeto especifico: Capacitação de Profissionais e equipes Administrativas quanto ao registro físico e Processamento dos dados via Sistemas de Informações do SUS, dos atendimentos em saúde; Permitem aos profissionais de saúde se adaptarem às novas tecnologias e pesquisas; Promovem o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos necessários para fornecer um atendimento de alta qualidade; melhorar a qualidade do atendimento, garantir a segurança do paciente e promover a equidade em saúde; Implantação de melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS), a partir da execução das diretrizes propostas pela equipe de assessoria ao Secretário Municipal de Saúde","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":30000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Eliane Silva Pereira","docContratada":"42894336000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Conta Movimento e outras"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.345.6789.0000.","descricao":"FMS, ICMS, IPVA "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM - Receita Propria"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T16:38Z","dataPublicacao":"2025-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T16:38Z","dataPublicacao":"2025-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T16:38Z","dataPublicacao":"2025-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796308/arquivos/1356614","nome":"contrato_-_SUS_-_Eliane_assinado - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T17:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Allyson Almeida Garcês","cpf":"***.943.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"antonia de sousa paiva","cpf":"***.935.453-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}