{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796303","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2025-02-07T14:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-18T13:36Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-18T13:36Z","numProcessoTce":"CW-001455/25","numContrato":"018/2025","numProcessoAdm":"001.0000074/2025","numProcedimento":"013/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil na área gestão pública de natureza continuada, para confecção das prestações de contas mensais (documental) e eletrônica através do sistema Sagres Web e Documentação Web para envio ao Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí-TCE-PI da Prefeitura Municipal De Anísio De Abreu-PI. ","valorContratado":204000.00,"valorContratadoAtualizado":408000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R SOARES MARTINS - ME","docContratada":"41317780000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T15:01Z","dataPublicacao":"2025-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796303/arquivos/1356570","nome":"Inexigibilidade 013.2025 -  Assessoria Contábil.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-18T13:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796303/arquivos/1356571","nome":"Inexigibilidade_013-25_Extrato_Contrato_018-25_pag_238.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T15:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796303/arquivos/1363780","nome":"Inexigibilidade 018.2025 -  .pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-18T13:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MÁRCIO DIAS RIBEIRO","cpf":"***.544.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":204000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogada a vigéncia do contrato 018/2025, conforme CLAUSULA NONA do contrato origindrio, em face da continuidade e necessidade da CONTRATANTE, por mais 1 ano, estendendo sua vigéncia até 30/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente de acordo com a Lei 14.133/2021 e suas alteragdes, tudo em conformidade com a lei de Licitagdes.","inicioVigencia":"2026-01-29T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}