{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796290","orgao":"CAMARA DE ILHA GRANDE","idOrgaoOuUg":303,"esfera":"municipal","municipio":"Ilha Grande","codIbgeMun":"2204659","dataCriacao":"2025-02-07T11:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-07T12:34Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T12:34Z","numProcessoTce":"CW-001442/25","numContrato":"006/2025","numProcessoAdm":"006/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI.","valorContratado":17890.58,"valorContratadoAtualizado":17890.58,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA","docContratada":"37517569000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Fonte de recurso"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.","descricao":"Dotação"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T12:25Z","dataPublicacao":"2025-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato de autorização -DM_5251_484_Ilha_Grande_Licitacao_Dispensa_006-25_Extrato_Autorizacao_pag_135"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T12:25Z","dataPublicacao":"2025-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato de contrato - DM_5254_416_Ilha_Grande_Licitacao_Dispensa_003-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_250"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T12:25Z","dataPublicacao":"2025-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.ilhagrande.pi.leg.br/transparencia/contratos/2025/fevereiro/dispensa-de-licitacao "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796290/arquivos/1356451","nome":"Contrato arquivo pesquisável.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T12:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796290/arquivos/1356453","nome":"DM_5254_416_Ilha_Grande_Licitacao_Dispensa_003-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_250.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T12:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796290/arquivos/1356456","nome":"Contrato assinado.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T12:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796290/arquivos/1356459","nome":"Autorização assinada.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T12:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796290/arquivos/1356462","nome":"Autorização Dispensa 003 2025.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T12:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796290/arquivos/1356464","nome":"DM_5251_484_Ilha_Grande_Licitacao_Dispensa_006-25_Extrato_Autorizacao_pag_135.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T12:29Z"}],"itens":[{"descricao":"Café torrado e moído - pó extraido da semente da planta do cafezal torrado e moído, extraforte, embalado à vácuo, em boas condições de higiene e livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo, com selo de pureza abic. Embalagem em material resistente com peso líquido de 250g. Prazo de validade com vigência mínima de 6 meses a partir da data de entrega, 250g.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"18.6700"},{"descricao":"Biscoito salgado tipo cream cracker, dupla embalagem, pacotes de 400g. Produto industrializado no máximo 30 dias antes da data deentrega com prazo de validade com vigência mínima de 6 meses a partir da data de entrega, 400g.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.0500"},{"descricao":"Manteiga pura com sal. Embalagem com 200g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e/ou agricultura, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou alteradas","quantidade":"50.00","valorUnitario":"19.5600"},{"descricao":"Açúcar cristalizado, na cor branca, sacarose de cana de açúcar. Acondicionado em embalagem plástica contendo 1 kg de peso líquido, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade com vigência de 6 meses.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"6.6200"},{"descricao":"Farinha de mandioca amarela, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo 1 kg com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade com vigência mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"8.1700"},{"descricao":"Ovo de galinha, branco, grande, isento de sujidades, fungos e substancias tóxicas, acondicionado em embalagem apropriada. Bandeja com 30 unidades cada. Com prazo de validade mínimo de 20 dias a partir da entrega.","quantidade":"48.00","valorUnitario":"30.4400"},{"descricao":"Água mineral natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte litros), com lacre de segurança, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e validade de 12 meses.","quantidade":"180.00","valorUnitario":"11.0600"},{"descricao":"Chá de camomila (sachê) chá; de camomila; flores de camomila; isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos; embalagem primaria sache individual; embalagem secundaria caixa de papel cartao; com validade mínima de 14 meses na data da entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com a rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 267/05, rdc 277/05, rdc 14/14 e alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"6.7300"},{"descricao":"Chá de erva cidreira (sachê) chá; de erva cidreira; folhas e ramos de erva cidreira (melissa officinalis) ; isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos ; embalagem primaria sache individual ; embalagem secundaria caixa de papel cartao ; com validade mínima de 14 meses na data da entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com a rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 267/05, rdc 277/05, rdc 14/14 e alteracoes posteriores ; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos adm. Determinados pela anvisa;","quantidade":"20.00","valorUnitario":"6.7300"},{"descricao":"Chá de hortelã (sachê) chá; de hortelã; folhas e ramos de hortela (mentha piperita) ; isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos ; embalagem primaria sache individual ; embalagem secundaria caixa de papel cartao ; com validade mínima de 14 meses na data da entrega ; e suas condicoes deverao estar de acordo com a rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 267/05, rdc 277/05, rdc 14/14 e alteracoes posteriores ; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos adm. Determinados pela anvisa;","quantidade":"20.00","valorUnitario":"6.7300"},{"descricao":"Oleo de soja (geneticamente modificada a partir de agrobacterium sp.) E antioxidantes: tbhq e ácido cítrico. 900ml.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"13.2500"},{"descricao":"Leite em pó integral, ingredientes: fosfáto tricálcio, vitaminas a, c, d e e, ferro e zinco e emulsificante lectina de soja. Contém leite. Contém lactose. Pode conter derivados de soja. Não contém glúten. 400g.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"20.3300"},{"descricao":"Saco para lixo de 100l, pacotes com 5 unidades","quantidade":"70.00","valorUnitario":"4.8600"},{"descricao":"Saco para lixo de 50l, pacotes com 10 unidades.","quantidade":"70.00","valorUnitario":"4.6900"},{"descricao":"Saco para lixo de 15l, pacotes com 20 unidades.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"4.5200"},{"descricao":"Pano para limpeza de chão","quantidade":"30.00","valorUnitario":"5.9600"},{"descricao":"Flanela, material flanela, comprimento 60 cm, largura 40 cm, cor laranja, características adicionais cantos arredondados, acabamento nas bordas","quantidade":"15.00","valorUnitario":"4.2600"},{"descricao":"Álcool etílico limpeza de ambientes, tipo gel sanitizante, aplicação limpeza, características adicionais neutro, concentração 70%, 500g","quantidade":"30.00","valorUnitario":"13.4400"},{"descricao":"Pedra sanitária, pastilha com suporte/rede protetora, detergente biodegradável, sem adição de fosfato, peso 25 gr, odor agradável, embalagem com identificação do fabricante, data de fabricação e validade, registro/notificação na anvisa","quantidade":"100.00","valorUnitario":"3.3300"},{"descricao":"Sabonete líquido, aspecto físico líquido cremoso perolado, cor branca, acidez neutro ph, aplicação comercial, 1l","quantidade":"20.00","valorUnitario":"21.9400"},{"descricao":"Detergente, composição tesoativos aniônicos, coadjuvante, preservantes, componente ativo linear alquibenzeno sulfonato de sódio, aplicação remoção de gorduras de louças, talheres e panelas, características adicionais tensoativo biodegradável e selo registro ms/anvisa, 500ml","quantidade":"60.00","valorUnitario":"2.3100"},{"descricao":"Papel higiênico, material celulose virgem, comprimento 300 m, largura 10 cm, tipo picotado, quantidade folhas dupla, cor branca, características adicionaisextramacio, com 4 rolos","quantidade":"120.00","valorUnitario":"9.5600"},{"descricao":"Água sanitária, composição química hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo varia de 2 a 2,50%, cor incolor, aplicação lavagem ealvejante de roupas, banheiras, pias, 1l","quantidade":"60.00","valorUnitario":"2.7300"},{"descricao":"Vassoura, material cerdas piaçava, material cabo madeira, material cepa madeira capa folha flange, comprimento cepa 20 cm, comprimento cerdas mínimo 9 cm, características adicionais com cabo colado","quantidade":"4.00","valorUnitario":"12.7600"},{"descricao":"Lustra móveis na cor branca. Fragância: lavanda. Composição: silicone, opacificante, emulsificante, espessante, coadjuvante, solvente, veículo. Altura de 19,4cm x 7,1cm. 200ml. ","quantidade":"15.00","valorUnitario":"11.7400"}],"gestores":[{"nome":"RITA DE CÁSSIA ROCHA DA SILVA","cpf":"***.485.941-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SARA CRISTINA DO NASCIMENTO CARVALHO","cpf":"***.863.661-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"FABRÍCIO JUNIOR BEM VINDO COSTA","cpf":"***.579.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}