{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796283","orgao":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1493,"esfera":"municipal","municipio":"Santana do Piauí","codIbgeMun":"2209351","dataCriacao":"2025-02-07T11:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-07T11:18Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T11:18Z","numProcessoTce":"CW-001435/25","numContrato":"004/2025","numProcessoAdm":"029/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ -PI, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS”.","valorContratado":246000.00,"valorContratadoAtualizado":246000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA (CONTAP)","docContratada":"17312288000132","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T11:18Z","dataPublicacao":"2025-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T11:18Z","dataPublicacao":"2025-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO OFICIAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796283/arquivos/1356285","nome":"15 CONTRATO_ _ OK_as.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T11:18Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Adonaldo Gonçalves de Sousa","cpf":"***.119.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cleidiane Maria de Moura","cpf":"***.554.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}