{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796249","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2025-02-07T08:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-07T11:42Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T11:42Z","numProcessoTce":"CW-001401/25","numContrato":"010 SMS/2025","numProcessoAdm":"040.0002911/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), bem como no fornecimento de gêneros alimentícios (tipo alimentos sem lactose e glúten), para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do Município de Floriano-PI.","valorContratado":1947941.49,"valorContratadoAtualizado":1947941.49,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2025-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844952","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006011/23","descricao":"PREGÃO Nº 044/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844952","ug":"P. 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MONTEIRO LTDA","docContratada":"11483588000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2048.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2038.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"PROPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T09:03Z","dataPublicacao":"2025-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T09:03Z","dataPublicacao":"2025-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796249/arquivos/1355949","nome":"DOP_EDICAO__22-1-2025_ED_900_Prefeitura_Floriano_Extrato_extrato_de_contrato_n_10_2025_sms_v_l_monteiro_.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T10:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796249/arquivos/1356356","nome":"CONTRATO 010.2025 SMS - V L MONTEIRO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T11:42Z"}],"itens":[{"descricao":"CARNE MOÍDA BOVINA DE 1ª SEM GORDURAS E SIMILARES - EMBALAGEM A VÁCUO A EMBALAGEM DEVE CONSTAR NOME E DESCRIÇÃO DO PRODUTO CARIMBO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (SIF), DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE . PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.","quantidade":"17850.00","valorUnitario":"21.4200"},{"descricao":"FRANGO CONGELADO SEM CABEÇA E SEM TEMPERO COM ATE 6 % DE AGUA CONFORME PORTARIA Nº 210/1998 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA","quantidade":"45650.00","valorUnitario":"9.5400"},{"descricao":"BISCOITO DE POVILHO - BISCOITO CONSTITUÍDO DE POLVILHO, GORDURA VEGETAL, OVOS, SAL REFINADO, CORANTE NATURAL DE URUCUM E AROMATIZANTE. CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÃO CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS CONTÉM OVOS E DERIVADOS DE SOJA. PACOTES DE 80G. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.","quantidade":"180.00","valorUnitario":"3.0900"},{"descricao":"LEITE EM PÓ - LEITE EM PÓ CONTENDO O NOME INTEGRAL E INSTANTÂNEO NO RÓTULO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS. ISENTO DE MOFOS, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 200G. MARCA DE REFERÊNCIA OU DE MELHOR QUALIDADE: PIRACANJUBA/CAMPONESA. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.","quantidade":"110802.00","valorUnitario":"5.1800"},{"descricao":"LEITE ZERO LACTOSE- LEITE DESNATADO, CONTENDO MALTODEXTRINA, SORO DE LEITE, MINERAIS [CÁLCIO (CARBONATO DE CÁLCIO), MAGNÉSIO (CARBONATO DE MAGNÉSIO) E FERRO (PIROFOSFATO FÉRRICO)], ENZIMA LACTASE, VITAMINAS [VITAMINA C (ASCORBATO DE SÓDIO), VITAMINA B3 (NICOTINAMIDA), VITAMINA B5 (D-PANTOTENATO DE CÁLCIO), VITAMINA B1 (MONONITRATO DE TIAMINA), VITAMINA B6 (CLORIDRATO DE PIRIDOXINA), VITAMINA A (ACETATO DE RETINILA), VITAMINA B7 (D- BIOTINA), VITAMINA D (COLECALCIFEROL) E VITAMINA B12 (CIANOCOBALAMINA)], EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO E REGULADOR DE ACIDEZ HI","quantidade":"120.00","valorUnitario":"17.4000"},{"descricao":"ADOÇANTE CULINÁRIO (EM PÓ) ERITRITOL 100% NATURAL - EDULCORANTE DERIVADO DO MILHO, 100% NATURAL. FEITO APENAS COM XILITOL. SEM CONSERVANTES, GLÚTEN E LACTOSE. MARCA DE REFERÊNCIA: LÍNEA","quantidade":"113.00","valorUnitario":"24.8100"},{"descricao":"AÇUCAR CRISTAL BRANCO - ORIGEM VEGETAL CONSTITUÍDO DA SACAROSE DA CANA DE AÇÚCAR. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇ ÃO VIGENTE (RDC Nº. 271 DE 22/09/05 - ANVISA). ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. PÓ BRANCO FINO DE FÁCIL ESCOAMENTO. NÃO DEVE SER EMPEDRADO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº. 123 DE 13/05/04 ANVISA, LEI Nº. 10674/03). EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS PLÁSTICO TIPO 1KG. 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MARCA DE REFERÊNCIA OU DE MELHOR QUALIDADE: VITARELLA/FORTALEZA.","quantidade":"22906.00","valorUnitario":"4.6600"},{"descricao":"COLORAU EM PÓ - CONSTITUÍDO DE CORANTE NATURAL DE URUCUM. ISENTO DE MOFOS, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE 100 GRAMAS. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA OU DE MELHOR QUALIDADE: MARATÁ.","quantidade":"10984.00","valorUnitario":"0.7300"},{"descricao":"CONDIMENTO EM PÓ, CONSTITUÍDO DE PIMENTA DO REINO, COMINHO E OUTROS. ISENTO DE MOFOS, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 100G FARDO DE 1KG COM EMBALAGEM DE 100G, EM PLÁSTICO, ATÓXICO, ATÓXICO, TERMOSSOLDADO. MARCA DE REFERÊNCIA OU DE MELHOR QUALIDADE: MARATÁ. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA OU DE MELHOR QUALIDADE: MARATÁ.","quantidade":"8984.00","valorUnitario":"0.8200"},{"descricao":"FARINHA DE MILHO - FLOCADA PRÉ-COZIDA (FLOCÃO). ISENTO DE MOFOS, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA OU DE MELHOR QUALIDADE: CORINGA/NOVOMILHO.","quantidade":"2150.00","valorUnitario":"1.5100"},{"descricao":"FÉCULA DE MANDIOCA, TIPO 1. ISENTO DE MOFOS, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 1000G. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.","quantidade":"374.00","valorUnitario":"5.9500"},{"descricao":"MACARRÃO DE SÊMOLA COM OVOS VITAMINADO TIPO ESPAGUETE. ISENTO DE MOFOS, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 500G. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA OU DE MELHOR QUALIDADE: ESTRELA/FORTALEZA.","quantidade":"29900.00","valorUnitario":"3.2800"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA - REFINADO NÃO TRANSGÊNICO, EMBALAGEM TIPO PET UNIDADE DE FORNECIMENTO: GARRAFA 900 MILILITRO. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA OU DE MELHOR QUALIDADE: SOYA.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"6.6600"},{"descricao":"FEIJÃO TIPO SEMPRE VEREDE IN NATURA,CONSTANDO NO MINIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERISTICA, VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATO NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS PACOTE 1000G. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA OU DE MELHOR QUALIDADE: MALU.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"6.2400"},{"descricao":"FEIJÃO TIPO FRADINHO IN NATURA,CONSTANDO NO MINIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERISTICA, VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATO NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS PACOTE 1000G. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA OU DE MELHOR QUALIDADE: MALU.","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"6.1100"},{"descricao":"SAL-SAL REFINADO IODADO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 1 KG. EM PLÁSTICO ATÓXICO. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.","quantidade":"2760.00","valorUnitario":"0.9700"},{"descricao":"SARDINHA EM CONSERVA(ÓLEO COMESTÍVEL), LATA C/ 130G. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. .MARCA DE REFERÊNCIA OU DE MELHOR QUALIDADE: COQUEIRO/PESCADOR.","quantidade":"27400.00","valorUnitario":"4.3300"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM C/ NO MÍNIMO 340GR, SIMPLES E CONCENTRADO, ELABORADO COM FRUTOS SADIOS, LIMPOS E SEM SEMENTES. ISENTO DE FERMENTAÇÕES. DEVE APRESENTAR COR, SABOR, ODOR CARACTERÍSTICO, CONSISTÊNCIA PASTOSA, EMBALADO EM LATAS OU TETRAPACK, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA","quantidade":"476.00","valorUnitario":"3.2600"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO EM PACOTES DE 1 KG.O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE NÃO DEVERÁ APRESENTAR MISTURAS INADEQUADAS AO PRODUTO, PRESENÇA DE IMPUREZAS, FORMAÇÃO DE GRUMOS COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA, SABOR ALTERADO POR MISTURA E PESO INSATISFATÓRIO, EM PACOTE DE 01 KG. A EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR INTACTA E O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"3.4100"},{"descricao":"AVEIA EM FLOCOS FINOS, EMBALAGEM C/ NO MÍNIMO 200 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"4.4000"},{"descricao":"PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA, EM EMBALGEM DE 400 G, TIPO CARNE VERMELHA","quantidade":"900.00","valorUnitario":"6.0000"}],"gestores":[{"nome":"CAROLINE DE ALMEIDA REIS","cpf":"***.759.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELMAR VIDIGAL CARVALHO NETO","cpf":"***.835.093-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":9,"valEntrega":347670.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":347670.60}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2233","chaveNFE":"22250311483588000106550010000022331013322009","dataEmissao":"2025-03-10T00:00Z","dataEntrega":"2025-03-10T00:00Z","valorEntrega":52380.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":52380.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2234","chaveNFE":"22250311483588000106550010000022341014322000","dataEmissao":"2025-03-10T00:00Z","dataEntrega":"2025-03-10T00:00Z","valorEntrega":50003.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":50003.40,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2235","chaveNFE":"22250311483588000106550010000022351015322000","dataEmissao":"2025-03-11T00:00Z","dataEntrega":"2025-03-11T00:00Z","valorEntrega":60165.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":60165.90,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2236","chaveNFE":"22250311483588000106550010000022361016322001","dataEmissao":"2025-03-11T00:00Z","dataEntrega":"2025-03-11T00:00Z","valorEntrega":57150.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":57150.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2238","chaveNFE":"22250311483588000106550010000022381018322003","dataEmissao":"2025-02-13T00:00Z","dataEntrega":"2025-03-13T00:00Z","valorEntrega":45270.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":45270.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2242","chaveNFE":"22250311483588000106550010000022421012422009","dataEmissao":"2025-03-14T00:00Z","dataEntrega":"2025-03-14T00:00Z","valorEntrega":46981.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":46981.30,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2279","chaveNFE":"22250711483588000106550010000022791019722002","dataEmissao":"2025-07-31T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-31T00:00Z","valorEntrega":16911.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16911.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2280","chaveNFE":"22250711483588000106550010000022801010822005","dataEmissao":"2025-07-31T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-31T00:00Z","valorEntrega":16434.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16434.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"44","chaveNFE":"RZNR-RNWU","dataEmissao":"2025-06-30T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-30T00:00Z","valorEntrega":2375.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2375.00,"observacao":""}]}