{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796247","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2025-02-07T08:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-20T09:02Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-20T09:02Z","numProcessoTce":"CW-001399/25","numContrato":"057/B","numProcessoAdm":"057/2024","numProcedimento":"07.12.01 MUN DE BARBALHA/CE","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"contratação de empresa especializada em serviço de \nequipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional \npara telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE e \ngerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia \nsimilar, como meio de intermediação do pagamento para a aquisição de combustíveis, bem como de \npeças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de \nestabelecimentos credenciados da contratada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de \nEducação do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI,","valorContratado":732000.00,"valorContratadoAtualizado":915000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"7FACILITE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA","docContratada":"52658755000181","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"PNATE, Fundeb 30%, PROETE, QSE, Recursos próprios, fpm ,Ipva ICMS, Tributos, no elemento de despesa"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"PNATE, Fundeb 30%, PROETE, QSE, Recursos próprios, fpm ,Ipva ICMS, Tributos, no elemento de despesa"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T10:18Z","dataPublicacao":"2024-08-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796247/arquivos/1356138","nome":"Contrato Administrativo nº 057-B- 2024-Secretaria de Educação.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T10:18Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796247/arquivos/1356145","nome":"ATA  Serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrad.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-02-07T10:18Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA plug and play EM OBD, para fornecimento e reposição de peças E acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar para atendimento das necessidades da frota de veículos da Contr","quantidade":"12.00","valorUnitario":"18000.0000"},{"descricao":"Serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou licenciado, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA plug and play EM OBD, para aquisição de combustível (Gasolina, Etanol e Diesel), através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar para atendimento das necessidades da frota de veículos da Contratante","quantidade":"12.00","valorUnitario":"43000.0000"}],"gestores":[{"nome":"DEYLANY ALVES DA CRUZ","cpf":"***.269.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-02-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":183000.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Fica aditivado em 25% do valor inicial do referido contrato, aumentando em R$ 183.000,00\n(cento e oitenta e tres mil reais) o valor inicial do contrato, conforme art 125 da Lei 14.33/21.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}