{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796227","orgao":"P. M. DE BURITI DOS LOPES","idOrgaoOuUg":1350,"esfera":"municipal","municipio":"Buriti dos Lopes","codIbgeMun":"2202000","dataCriacao":"2025-02-06T16:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-13T13:13Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-11T16:31Z","numProcessoTce":"CW-001379/25","numContrato":"04. 005/2025","numProcessoAdm":"INEX 005/2025","numProcedimento":"INEX 005/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados de consultoria, com execução indireta, para planejamento, gerenciamento, operacionalização e execução de compensação financeira previdenciária, do regime próprio de previdência social do município de Buriti dos Lopes-PI.","valorContratado":102000.00,"valorContratadoAtualizado":102000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FUTUROPREV LTDA","docContratada":"17150231000184","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-06T16:15Z","dataPublicacao":"2025-02-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796227/arquivos/1355824","nome":"02. CONTRATO INEX 005.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-06T16:18Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Laura Rosa Collins de Oliveira Portela","cpf":"***.607.243-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS ANJOS","cpf":"***.902.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados de consultoria, com execução indireta, para planejamento, gerenciamento, operacionalização e execução de compensação financeira previdenciária, do regime próprio de previdência social do município de Buriti dos Lopes-PI, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses que irá até o dia 06/01/2027, contados a partir de 06/01/2026. \n","inicioVigencia":"2026-01-06T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}