{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796200","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2025-02-06T11:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-12T08:45Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-12T08:45Z","numProcessoTce":"CW-001352/25","numContrato":"057/D","numProcessoAdm":"057/2024","numProcedimento":"07.12.01 MUN DE BARBALHA/CE","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"contratação de empresa especializada em serviço de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para a aquisição de combustíveis, bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, ","valorContratado":322500.00,"valorContratadoAtualizado":403125.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"7FACILITE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA","docContratada":"52658755000181","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"- Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FUS, CUSTEIO SAÚDE, fpm ,tributos, ICMS, ipva ,  recursos próprios,"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FUS, CUSTEIO SAÚDE, fpm ,tributos, ICMS, ipva ,  recursos próprios,"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-06T18:24Z","dataPublicacao":"2024-08-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796200/arquivos/1355867","nome":"Contrato Administrativo nº 057-D- 2024-Secretaria de Saúde.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-06T18:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796200/arquivos/1355868","nome":"ATA  Serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrad.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-02-06T18:30Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA plug and play EM OBD, para fornecimento e reposição de peças E acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar para atendimento das necessidades da frota de veículos da Contr","quantidade":"12.00","valorUnitario":"15000.0000"},{"descricao":"Serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou licenciado, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA plug and play EM OBD, para aquisição de combustível (Gasolina, Etanol e Diesel), através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar para atendimento das necessidades da frota de veículos da Contratante. Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica","quantidade":"12.00","valorUnitario":"11875.0000"}],"gestores":[{"nome":"DEYLANY ALVES DA CRUZ","cpf":"***.269.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-02-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":80625.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Fica aditivado em 25% do valor inicial do referido contrato, aumentando em R$ 80.625,00\n(oitenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais) o valor inicial do contrato, conforme art 125 da\nLei 14.33/21","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}