{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796199","orgao":"P. M. DE GUARIBAS","idOrgaoOuUg":1405,"esfera":"municipal","municipio":"Guaribas","codIbgeMun":"2204550","dataCriacao":"2025-02-06T11:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-21T10:36Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-21T10:36Z","numProcessoTce":"CW-001351/25","numContrato":"001/2025","numProcessoAdm":"00000003903/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINÁRIOS PESADOS (MÁQUINAS E CAMINHÕES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS–PI.","valorContratado":1152000.00,"valorContratadoAtualizado":1405440.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022987","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008721/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 005/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022987","ug":"P. M. DE GUARIBAS","idug":1405}],"nomeContratada":"J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS","docContratada":"12709931000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0026.2071.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Outros Recursos não Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-21T10:34Z","dataPublicacao":"2025-01-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796199/arquivos/1376135","nome":"CONTRATO 001-2025 - JA DIAS - PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-21T10:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"OTAMÍRIA ALVES","cpf":"***.565.133-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADÃO ALVES DA ROCHA","cpf":"***.231.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-07-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":253440.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"DO QUANTITATIVO E VALOR: fica aditivado o valor previsto na CLAUSULA TERCEIRA do contrato originário, em R$\n253.440,00 (DUZENTOS E CIQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), equivalente a aproximadamente 23% (Vinte e três por cento) do valor contratual, conforme quantitativo solicitado no processo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}