{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796107","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2025-02-05T10:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-06T08:52Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-06T08:52Z","numProcessoTce":"CW-001259/25","numContrato":"057/C","numProcessoAdm":"057/2024","numProcedimento":"07.12.01 MUN DE BARBALHA/CE","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMAS INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARATELEMETRIA E CONTOLE EXTERNO DE VEICULOS VIA SATÉLITE POR GPS/ GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE  INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES  MAGNÉTICO E/OU TECNOLOGICO SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM  E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ARENDER ÁS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/ CE.","valorContratado":622500.00,"valorContratadoAtualizado":778125.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"7FACILITE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA","docContratada":"52658755000181","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICO."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, TRIBUTOS, IPVA, FEP, ICMS RECURSOS PROPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, TRIBUTOS, IPVA, FEP, ICMS RECURSOS PROPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-05T11:44Z","dataPublicacao":"2024-08-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796107/arquivos/1354651","nome":"Contrato Administrativo nº 057-C- 2024-Secretaria de Administrac¸a~o (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-05T11:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796107/arquivos/1355112","nome":"ATA  Serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrad.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-02-06T08:52Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou licenciado, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA plug and play EM OBD, para aquisição de combustível (Gasolina, Etanol e Diesel), através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar para atendimento das necessidades da frota de veículos da Contratante","quantidade":"12.00","valorUnitario":"36875.0000"},{"descricao":"Serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA plug and play EM OBD, para fornecimento e reposição de peças E acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar para atendimento das necessidades da frota de veículos da Contr","quantidade":"12.00","valorUnitario":"15000.0000"}],"gestores":[{"nome":"ISABEL CRISTINA OLIVEIRA","cpf":"***.014.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-02-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":155625.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Fica aditivado em 25% do valor inicial do referido contrato, aumentando em R$ 155.625,00\n(cento cinquenta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais) o valor inicial do contrato,\nconforme art 125 da Lei 14.33/21.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}