{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796105","orgao":"CAMARA DE JOCA MARQUES","idOrgaoOuUg":316,"esfera":"municipal","municipio":"Joca Marques","codIbgeMun":"2205458","dataCriacao":"2025-02-05T10:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-05T10:50Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-05T10:50Z","numProcessoTce":"CW-001257/25","numContrato":"01/2025","numProcessoAdm":"001/2025","numProcedimento":"01/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa em gestão pública, com enfoque na área de licitações e contratos administrativos, inclusive orientação na operacionalização nos Sistemas Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE-PI (licitações-web e contratos-web), e Plataforma Eletrônica na realização dos processos licitatórios na Forma Eletrônica, junto à Câmara Municipal de Joca Marques-PI","valorContratado":17710.00,"valorContratadoAtualizado":17710.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA LTDA(CONSULT - CONSULTORIA & ASSESSORIA)","docContratada":"41629319000168","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"010100","descricao":"CÂMARA MUNICIPAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0012.0010.00","descricao":"MNUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA\n\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-05T10:44Z","dataPublicacao":"2025-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796105/arquivos/1354527","nome":"CONTRATO Nº 01 - 2025 CAMARA DE JOCA MARQUES-ASSINADO -PESQUISAVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-05T10:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LUCIANO MACHADO OLIVEIRA","cpf":"***.406.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José William Carvalho Lopes","cpf":"***.667.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}