{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796011","orgao":"P. M. DE JOCA MARQUES","idOrgaoOuUg":1420,"esfera":"municipal","municipio":"Joca Marques","codIbgeMun":"2205458","dataCriacao":"2025-02-04T11:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-05T14:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-20T10:51Z","numProcessoTce":"CW-001163/25","numContrato":"07/2025","numProcessoAdm":"005/2025","numProcedimento":"03/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa em gestão pública, com enfoque na área de licitações e contratos administrativos, planejamento de compras, e orientação na operacionalização nos sistemas Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE (Licitações-web e contratos-web), e Plataforma Eletrônica na realização dos processos licitatórios na Forma Eletrônica, Junto às Secretarias Municipais,","valorContratado":78000.00,"valorContratadoAtualizado":78000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA LTDA(CONSULT - CONSULTORIA & ASSESSORIA)","docContratada":"41629319000168","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2004.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. PLAN E FINANÇAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-04T11:10Z","dataPublicacao":"2025-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/796011/arquivos/1354923","nome":"CONTRATO Nº 07-2025 INEXIGIBILIDADE Nº 03-2025-CONSULT-JOCA MARQUES assinado- PESQUISAVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-05T14:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Diego Rodrigues Silva Brandão","cpf":"***.408.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Bernardo Aurélio dos Santos Neto ","cpf":"***.279.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNÇIA CONTRATUAL","inicioVigencia":"2026-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}