{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795884","orgao":"P. M. DE PADRE MARCOS","idOrgaoOuUg":1458,"esfera":"municipal","municipio":"Padre Marcos","codIbgeMun":"2207207","dataCriacao":"2025-02-02T18:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-02T18:11Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-14T18:43Z","numProcessoTce":"CW-001036/25","numContrato":"009/2025","numProcessoAdm":"013/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de prestação de serviços de produção de redação de cartões de visita, elaboração e conferência de textos digitados por terceiros, editoração eletrônica, serviços de envio de correspondência por mala direta, preenchimento, selagem e despacho de encomendas, transcrição de documentos e serviços de secretaria.","valorContratado":54120.00,"valorContratadoAtualizado":54120.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA-ME","docContratada":"26322390000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-02T18:11Z","dataPublicacao":"2025-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-02T18:11Z","dataPublicacao":"2025-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"MEIO NORTE"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-02T18:11Z","dataPublicacao":"2025-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/servidores"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-09T10:53Z","dataPublicacao":"2025-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795884/arquivos/1352346","nome":"09 Contrato Serviços Produção de Redação_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-02T18:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"wiliane kelly da silva","cpf":"***.336.388-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO","cpf":"***.007.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 009/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, mantidas as demais condições do ajuste originário, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}