{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795855","orgao":"P. M. DE COCAL","idOrgaoOuUg":1370,"esfera":"municipal","municipio":"Cocal","codIbgeMun":"2202703","dataCriacao":"2025-02-01T18:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-17T15:54Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-04T11:46Z","numProcessoTce":"CW-001007/25","numContrato":" 04.007/2025","numProcessoAdm":"INEX 007/2025","numProcedimento":"INEX 007/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria em gestão de saúde pública, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Cocal –PI.","valorContratado":72000.00,"valorContratadoAtualizado":73500.01,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONCEITO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ","docContratada":"49419789000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2180.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-01T18:30Z","dataPublicacao":"2025-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-12T17:38Z","dataPublicacao":"2025-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795855/arquivos/1352278","nome":"CONTRATO ASSESSORIA SAUDE INEX 007.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-01T18:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":" João Paulo Magalhães Pereira","cpf":"***.048.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":" João Paulo Magalhães Pereira","cpf":"***.048.783-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.01,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria em gestão de saúde pública, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Cocal PI, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses que irá até o dia 20/01/2027, contados da data de assinatura deste termo.\n","inicioVigencia":"2026-01-20T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-06-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1500.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Com fundamento na cláusula 7.1.1 do Contrato, que prevê o reajustamento dos preços após o interregno mínimo de 12 (doze) meses da apresentação da proposta, mediante aplicação do INPC/IBGE, procede-se ao acréscimo quantitativo do objeto contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em razão da necessidade de ampliação dos serviços contratados. Em decorrência do acréscimo, o valor mensal do contrato passa de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), representando um acréscimo de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensal, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}