{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795754","orgao":"P. M. DE JOAO COSTA","idOrgaoOuUg":1418,"esfera":"municipal","municipio":"João Costa","codIbgeMun":"2205359","dataCriacao":"2025-01-31T10:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-05T22:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T22:40Z","numProcessoTce":"CW-000906/25","numContrato":"006/2025","numProcessoAdm":"008/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio\nAdministrativo, no processamento de dados em folha de pagamento, portal da transparência,\natualizações no site oficial, contracheque online, sagres folha, eSocial, DIRF e obrigações mensais\nperiódicas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de João Costa/PI, conforme Estudo\nTécnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada","valorContratado":66000.00,"valorContratadoAtualizado":71500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T22:41Z","conteudo":"O ADITIVO DE VALOR FOI APLICADO O PERCENTUAL DE 4,40% COM BASE NO IPCA(IBGE), CONFORME PRÁTICA ADOTADA PELA UNIÃO. COM A CORREÇÃO O CONTRATO FOI MAJORADO PARA $ 66.000,00 COM PARCELAS MENSAIS DE $ 5.500,00."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ALFA CONTABILIDADE","docContratada":"27336560000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2010.","descricao":"Manut. da Sec. De\nAdministração e Planej amento"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SEMAP"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-01-31T11:20Z","dataPublicacao":"2025-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ld:1519O6OC8D746464"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795754/arquivos/1351718","nome":"CONTRATO 06-2025 - ALFA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-01-31T11:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HERLLON BATISTA DOS SANTOS","cpf":"***.160.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NEUSA GOMES DA SILVA","cpf":"***.221.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":5500.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. ","inicioVigencia":"2026-01-13T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2026-01-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}