{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795748","orgao":"P. M. DE JOAO COSTA","idOrgaoOuUg":1418,"esfera":"municipal","municipio":"João Costa","codIbgeMun":"2205359","dataCriacao":"2025-01-31T10:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-01-31T10:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T22:07Z","numProcessoTce":"CW-000900/25","numContrato":"005/2025","numProcessoAdm":"006/2025","numProcedimento":"005/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada, acompanhaMento e monitoramento dos sistemas: SICONV, SISCON, SISMOB, SIMEC, FNS E SIGA, com análise de programas, editais e assessoria dos instrumentos celebrados pelo Município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada","valorContratado":114000.00,"valorContratadoAtualizado":123500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-05T22:09Z","conteudo":"\nO ADITIVO DE VALOR FOI APLICADO O PERCENTUAL DE 4,40% COM BASE NO IPCA(IBGE), CONFORME PRÁTICA ADOTADA PELA UNIÃO. COM A CORREÇÃO O CONTRATO FOI MAJORADO PARA $ 114.000,00 COM PARCELAS MENSAIS DE $ 9.500,00.\n"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME","docContratada":"19455407000131","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SEMAP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0021.2010.","descricao":"Manutenção da Secretaria  de Administração e Planejamento"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços\nde Consultoria"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-01-31T10:51Z","dataPublicacao":"2025-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ld:OFBBFO2B475254AE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795748/arquivos/1351640","nome":"CONTRATO 05-2025 AGILIZA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-01-31T10:51Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HERLLON BATISTA DOS SANTOS","cpf":"***.160.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NEUSA GOMES DA SILVA","cpf":"***.221.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2025-01-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Republicado para correção de erro material","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":9500.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ","inicioVigencia":"2026-01-13T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}