{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795647","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2025-01-30T09:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-01-30T10:19Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-30T10:19Z","numProcessoTce":"CW-000799/25","numContrato":"006/2025","numProcessoAdm":"008/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Constitui objeto deste ajuste a Contratação de pessoa jurídica especializada em consuttoria e\nassessoria jurídica, incluindo atuação em processos administrativos perante o Tribunal. de\nContas do Estado do Piauí, o Tribunal:de Contas da União e demais órgãos da Administração\nFederal e Estadual, direta e indireta, autárquica e/ou fundacional e em processos judiciais em\ntrâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (2º Grau), no Tribunal Regional Federal da 4º\n- Região (2º Grau), no Tribunal Regional do Trabalho da 222 Região (2º Grau) e no Tribunal Superior do Trabalho.","valorContratado":150000.00,"valorContratadoAtualizado":150000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FERREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS","docContratada":"11445639000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"02.02.00","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2003.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"33903900","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-01-30T10:19Z","dataPublicacao":"2025-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795647/arquivos/1350917","nome":"Contrato antonio almeida (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-01-30T10:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}