{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795635","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2025-01-29T21:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-03T21:02Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T21:02Z","numProcessoTce":"CW-000787/25","numContrato":"004/2025","numProcessoAdm":"086/2024","numProcedimento":"006/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, A NÍVEL MUNICIPAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, JUNTO AOS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL: PPA (plano plurianual), LDO (lei de diretrizes orçamentárias) e ORÇAMENTO ANUAL.","valorContratado":240000.00,"valorContratadoAtualizado":240000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. DE A. CHAVES NETO EIRELI-ME","docContratada":"04417667000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0028.2010.0000","descricao":"manutenção e encargos da secretaria. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.124.0028.2014.0000","descricao":"administração dos serviços contábeis."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"serviços de consultoria. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros - pessoa jurídica "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T12:03Z","dataPublicacao":"2025-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T12:03Z","dataPublicacao":"2025-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://betaniadopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795635/arquivos/1569327","nome":"CONTRATO 004.2025 - IN 006.2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T12:03Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, A NÍVEL MUNICIPAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, JUNTO AOS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL: PPA (plano plurianual), LDO (lei de diretrizes orçamentárias) e ORÇAMENTO ANUAL.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"20000.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE","cpf":"***.682.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELO RAIMUNDO MACEDO","cpf":"***.509.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}