{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795620","orgao":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1525,"esfera":"municipal","municipio":"Socorro do Piauí","codIbgeMun":"2210904","dataCriacao":"2025-01-29T14:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-01-29T14:21Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-29T14:21Z","numProcessoTce":"CW-000772/25","numContrato":"004/2025","numProcessoAdm":"1004/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"contratação direta de empresa do ramo, para assessoria em administração municipal e orçamento público, execução dos serviços contábeis e execução de apoio administrativo ambos prestados In Loco, dentre os serviços ofertados aplicam-se; Assessoria nos Balancetes Mensais com acompanhamento dos índices legais e fontes de recurso, fechamento e consolidação do Balanço Geral, envio eletrônico das informações SAGRES CONTABIL para TCE-PI, e assessoria na elaboração e criação dos Orçamentos e Planejamento, Assessoria e execução de diversas obrigações acessórias: SIOPE, SIOPS, MAVS, CAUC, IEGM, CAPTURE WEB, CADASTRO WEB, DOCUMENTAÇÃO WEB, GESTOR WEB, ECAC - RECEITA FEDERAL, CADIN, LDO, LOA e PPA, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.","valorContratado":236808.00,"valorContratadoAtualizado":236808.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO-ME","docContratada":"32404059000131","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"751","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0006.2009.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-01-29T14:19Z","dataPublicacao":"2024-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-01-29T14:19Z","dataPublicacao":"2024-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795620/arquivos/1350626","nome":"corrig.-Contrato nº 004-2025-RUBENS KAIQUE FRAZAO MOURAO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-01-29T14:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795620/arquivos/1350627","nome":"DM_5247_846_Socorro_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_003-25_Extrato_Contrato_004-25_pag.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-01-29T14:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795620/arquivos/1350628","nome":"corrig.-Contrato nº 004-2025-RUBENS KAIQUE FRAZAO MOURAO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-01-29T14:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Danillo Cordeiro dos Santos de Santana","cpf":"***.261.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Danillo Cordeiro dos Santos de Santana","cpf":"***.261.683-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}