{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795619","orgao":"P. M. DE PAVUSSU","idOrgaoOuUg":1470,"esfera":"municipal","municipio":"Pavussu","codIbgeMun":"2207850","dataCriacao":"2025-01-29T13:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-01-29T14:14Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-29T14:14Z","numProcessoTce":"CW-000771/25","numContrato":"001/2025","numProcessoAdm":"001/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE\nSERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE\nSERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA\nJURÍDICA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU-PI,\nEM DEMANDAS JUDICIAIS, NAS ÁREAS CÍVEL,\nADMINISTRATIVA E TRABALHISTA, TANTO NO ÂMBITO DA\nJUSTIÇA COMUM ESTADUAL, COMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO\nE FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE\nPAVUSSU,","valorContratado":96000.00,"valorContratadoAtualizado":96000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ABC COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"26906176000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0010.2024.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE\nSERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE\nSERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA\nJURÍDICA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU-PI,\nEM DEMANDAS JUDICIAIS, NAS ÁREAS CÍVEL,\nADMINISTRATIVA E TRABALHISTA, TANTO NO ÂMBITO DA\nJUSTIÇA COMUM ESTADUAL, COMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO\nE FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE\nPAVUSSU,"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-01-29T14:14Z","dataPublicacao":"2025-01-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O PRESENTE CONTRATO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NA DATA DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795619/arquivos/1350615","nome":"contrato 001 2025 inexigibilidade.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-01-29T14:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RONIEL LOPES RAMOS","cpf":"***.434.593-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RONIEL LOPES RAMOS","cpf":"***.434.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}