{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795515","orgao":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1409,"esfera":"municipal","municipio":"Ipiranga do Piauí","codIbgeMun":"2204808","dataCriacao":"2025-01-28T09:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-06T09:58Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T09:58Z","numProcessoTce":"CW-000667/25","numContrato":"019/2024","numProcessoAdm":"019/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de comunicação visual e estrutura luminosas, para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí-PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.","valorContratado":958809.10,"valorContratadoAtualizado":958809.10,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928192","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002157/24","descricao":"PREGÃO Nº 003/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928192","ug":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idug":1409}],"nomeContratada":"MARIA ELENILSA MOURA","docContratada":"25204667000137","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0032.0140.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO. "},{"tipo":"Fonte","valor":"33903000","descricao":"FPM"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-01-28T10:50Z","dataPublicacao":"2024-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de comunicação visual e estrutura luminosas, para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí-PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constan"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795515/arquivos/1349456","nome":"PE 003-2024 EXTRATO DO CONTRATO- MARIA ELENILSA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-01-28T10:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795515/arquivos/1349480","nome":"PE 003_2024 MARIA ELENILSA COMUNICAÇÃO VISUAL-resultado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-01-28T10:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JESSICA FERNANDA BORGES RUFINO","cpf":"***.049.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Inacio araújo Pedrosa Júnior","cpf":"***.399.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}